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Novo estoque de imunoglobulina chega ao país

Agência Saúde - 29 de janeiro de 2007 - 13:00

O Ministério da Saúde começou a encaminhar, para as secretarias de saúde de todo o país, 15 mil frascos de imunoglobulina 5g para distribuição nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O volume, adquirido pelo Ministério no mercado farmacêutico internacional, deverá regularizar o abastecimento desta concentração (5g) de imunoglobulina humana na rede pública de saúde, que também oferece à população outras cinco apresentações do medicamento nas concentrações de 0,5 g, 1g, 2,5g, 3g e 6g.

Três distribuidoras de medicamentos que representam laboratórios estrangeiros foram habilitadas a vender, para o Ministério da Saúde, um volume total de 75 mil frascos de imunoglobulina 5g. O valor total da compra - por meio de pregão realizado no último mês de dezembro - ficou em 26,2 milhões de dólares (cerca de R$ 55 milhões). O restante do medicamento adquirido e que ainda não chegou ao Brasil (60 mil frascos) será entregue ao Ministério da Saúde na medida da capacidade de produção dos laboratórios farmacêuticos.

O estoque de 75 mil frascos de imunoglobulina 5g deverá ser suficiente para o abastecimento das unidades ambulatoriais de saúde durante o primeiro semestre deste ano. A expectativa do Ministério da Saúde é de que, até junho, sejam concluídos os procedimentos legais para a contratação de empresa estrangeira que fracionará (beneficiará) o plasma brasileiro, que é um dos componentes do sangue e matéria-prima para a fabricação de imunoglobulina e outros hemoderivados (produtos/medicamentos derivados do sangue).

Os esforços do governo brasileiro para adquirir a imunoglobulina 5g, assim como as explicações sobre a dificuldade de obtenção do medicamento no mercado mundial - o que também se refletiu no Brasil - constam dos textos divulgados dias 1º e 9 de novembro no site do Ministério da Saúde: página www.saude.gov.br.

Nas referidas notas, o Ministério sugere o remanejamento de volumes de imunoglobulina 5g entre as secretarias de saúde até que as dificuldades de importação do medicamento fossem definitivamente solucionadas. Tais dificuldades estavam relacionadas à falta de matéria-prima (plasma sanguíneo) para a fabricação de imunoglobulina pela indústria farmacêutica internacional.



Recomendações - Desde setembro do ano passado, ao identificar o desabastecimento de imunoglobulina 5g no mercado mundial, o Ministério da Saúde vem orientando as secretarias de saúde para o uso racionalizado do medicamento até que a aquisição de novos estoques fosse efetivada.

Nos últimos meses de setembro e outubro, o Ministério encaminhou ofício para todas as secretarias estaduais de saúde com recomendações dessa natureza. A maior parte das secretarias deu retorno ao ofício afirmando que atenderiam às orientações.

Além desta ação emergencial em adquirir o maior quantitativo possível de imunoglobulina 5g, inclusive com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde tomou outras duas medidas, a médio e longo prazos, respectivamente:

§ contratação de empresa estrangeira com certificada capacidade tecnológica para fracionar e beneficiar o plasma brasileiro, cujo contrato de um ano poderá ser prorrogado por mais quatro anos. Entre os critérios, a empresa deverá produzir os seguintes hemoderivados: albumina, imunoglobulina humana normal intravenosa, concentrado de fator VIII e concentrado de fator IX;

§ construção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com capacidade tecnológica para a fabricação de hemoderivados: albumina, imunoglobulina humana normal intravenosa, concentrado de fator VIII e concentrado de fator IX. A indústria contará com tecnologia de ponta para a garantia de qualidade, segurança e eficácia na produção. Esse é um passo decisivo no processo de implementação da empresa, que começará a operar assim que a fábrica (instalações, equipamentos e processos) for validada e os produtos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).



Indicação - As secretarias estaduais de saúde compram diretamente outras cinco apresentações de imunoglobulina nas concentrações de 0,5 g, 1g, 2,5g, 3g e 6g. Até o primeiro semestre de 2006, as secretarias eram também responsáveis pela aquisição da imunoglobulina 5g. A partir de então, o Ministério da Saúde assumiu a compra centralizada do medicamento (na concentração de 5g) com o objetivo de negociar preços mais baixos em processos licitatórios.

A imunoglobulina humana é indicada para o tratamento de diversas imunodeficiências, isto é, resultantes de problemas relacionados a doenças infecciosas, parasitárias ou auto-imunes; desnutrição, neoplasias, queimaduras, entre outras. Em uma eventual falta de imunoglobulina 5g, o médico deve ser consultado para a prescrição de outras concentrações de imunoglobulina, outros medicamentos ou outros procedimentos terapêuticos.

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