Brasília - O município de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros de Natal, deve viver um pequeno fenômeno migratório no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. É que a cidade de 5.728 habitantes tem 7.162 eleitores aptos a votar em 2008. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é 25% maior que a estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana.

Com 1.434 eleitores a mais que a população, Severiano Melo é o primeiro da lista de 90 municípios revelada em levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que aponta as cidades com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional. Os números do TSE são do balanço mais recente do tribunal, de julho, após o cancelamento de mais de 1,8 milhão de títulos.

“A última contagem do IBGE feita aqui contabilizou vários sítios que ficam ao redor da cidade como se fizessem parte do município vizinho, por causa da utilização de GPS que mostrava essas áreas fora dos nossos limites. Mas mantemos escolas e postos com dinheiro da prefeitura lá; é população do município de Severiano Melo”, justificou um assessor financeiro da prefeitura Neusion Holanda.

Segundo Holanda, a prefeitura perdeu inclusive recursos do Fundo de Participação dos Municípios por causa da exclusão desses territórios na contagem populacional do município. “Estamos tentando a reeleição e depois vamos até tentar recorrer, pedir uma revisão, porque saímos prejudicados”, acrescentou.

Minas Gerais é o estado que concentra o maior número de municípios com mais eleitorado que população, 21 dos 90 identificados no cruzamento de informações do TSE e do IBGE. Há municípios no estado em que o eleitorado corresponde a 137% dos habitantes, caso de Tapiraí, a 250 quilômetros de Belo Horizonte.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, José do Carmo Veiga, todos as cidades mineiras que aparecem na lista passaram por revisão do eleitorado em 2007, o que, segundo ele, praticamente inviabiliza a possibilidade de fraude. “Cancelamos mais de 200 mil títulos em 174 municípios. O TRE trabalha com dados levantados a cada período eleitoral até o dia 7 de maio de cada pleito. Isso pode gerar uma diferença, porque o IBGE não faz censos oficiais anualmente. O IBGE divulga estimativas da população e não de um levantamento efetivo da população; e estimativas não tem a oficialidade do censo”, argumentou.

Goiás e São Paulo aparecem em seguida, com 11 municípios cada, seguidos de Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, cada um com com nove casos de cidades com mais eleitores que habitantes.

O município catarinense de Ermo, que em 2007 aparecia no topo de levantamento semelhante feito antes da revisão do eleitorado, aparece em sexto lugar na lista atual. Segundo o TSE, 2.418 eleitores de Ermo estão aptos a votar em outubro. Já de acordo com o IBGE, a população total do município, o que inclui menores de 16 anos, que não votam – é de 1.877 habitantes.

De acordo com o TSE, o domicílio eleitoral não implica necessariamente residência na mesma localidade, o que pode justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra. “É distinto o conceito de domicílio eleitoral do domicílio civil”, informou a assessoria do tribunal por meio de nota.

Segundo o Código Eleitoral, “estando o eleitor patrimonialmente ligado à localidade”, com vínculos políticos, sociais ou econômicos, não há impedimento para que o domicílio eleitoral seja fora da cidade em que o eleitor reside.

O juiz do TRE mineiro acrescentou que além da desvinculação entre os domicílios civil e eleitoral, há muitos eleitores que mudam de cidade e optam por justificar o voto

Veja a lista de municípios com mais eleitores que habitantes:



Estado Município População
Eleitorado
Diferença entre
eleitorado e população

RN Severiano Melo
5.728
7.162
1.434

PI
Bocaina
4.155
4.962
807

RS
Dom Pedro de Alcântara
2.834
3.621
787

MG
Tapiraí 1.891
2.607
716

CE Guaramiranga
4.227
4.817
590

SC Ermo
1.877
2.418
541

MG Rosário de Limeira
4.320
4.819
499

GO
Avelinópolis
2.431
2.905
474

PI
Juazeiro do Piauí
4.906
5.354
448

GO
T rês Ranchos
2.957
3.347
390

RS Vespasiano Correa
1.992
2.372
380

MG
Guaraciama
4.708
5.082
374

RN
Galinhos 2.219
2.593
374

GO Buriti de Goiás
2.248
2.613
365

MG Fama
2.270
2.619
349

SP
Analândia
4.471
4.802
331

SP
Águas de São Pedro
2.547 2.856
309

TO
Chapada de Areia
1.274
1.571 297

SP
Quadra
2.279
3.074
295
RN
Triunfo Potiguar
3.359 3.634
275

MG
Simão Pereira
2.585
2.860
275

AP
Itaubal
3.583
3.853
270

PI
Jtaobá do Piauí
4.653
4.915
262

SP
União Paulista
1.508
1.768
260

MG
Córrego Novo
3.188
3.444
256

MG
Senador José Bento
1.905
2.158
253

GO Turvelândia
4.020
4.268
248

RN
Monte das Gamaeleiras
2.460
2.704
244

PB
Parari
1.283
1.516
233

PR
Altamira do Parná
4.101
4.333
232

MG
Sem-peixe
3.012
3.240
228

MG
Serra da Saudade
889
1.092
203

RS
Unistalda
2.421
2.616
195

MG
Uruana de Minas
2.797
2.992
195

SP
Lagoinha
4.917
5.109
192
PI
Nossa Senhora de Nazaré
4.165
4.355
190

RS
André da Rocha
1.262
1.441
179

TO
Lajeado
2.219
2.392
173

MA
Junco do Maranhão
4.101
4.271
170

PI
Nazária 8.501
8.671
170

MG
Arantina
2.575
2.743
168

TO
Rio dos Bois
2.150
2.316
166

GO
Davinópolis 2.073
2.238
165

TO
Crixás do Tocantins
1.299
1.446
147

RS
Morrinhos do Sul
3.291
3.437
146

SP
Rifaina
3.783
3.927
144

GO
Moiporá
1.881
2.023
135

MG
Queluzito
1.888
2.023
135

SC
Águas Mornas
4.520
4.650
130

MG
Cachoeira Dourada
2.570
2.697
127

MG
Cedro do Abaeté
1.228
1.353
125

GO São João da Paraúna
1.706
1.830
124

MG
Casa Grande
2.143
2.248
105

TO
Novo Alegre
1.848
1.948
100

PI
Aroeiras do Itaim
2.731 2.823
92

RN
Lagoa Salgada
7.395
7.486
91

SP
Borá
834
924
90

BA
Gongogi
6.581
6.660
79

GO
Cachoeira de Goiás
1.441
1.519
78

MA
Brejo de Areia
5.896
5.974
78

PI
Pedro Laurentino
2.394
2.472
78

RN
Fernando Pedroza
2.694
3.040
76

SP
Jeriquara
3.225
3.298
73

RN
Passagem
2.704
2.776
72

MA
São Riamundo do Doca Bezerra
4.590
4.662
72

PB
Quixabá
1.472
1.542
70

TO
Monte Santo do Tocantins
1.911
1.980
69

GO
Cachoeira Dourada
7.666
7.732
66

TO
Oliveira de Fátima
1.114
1.180
66

GO
Castelândia
3.590
3.655
65

SP
Nova Castilho
1.111
1.175
64

RS
Vista Alegre do Prata
1.517
1.581
64

MG
Tapira
3.720
3.784
64

RN
Lagoa de Velhos
2.778
2.835
57

MG
Araçaí
2.491
2.548
57

MG
Santa Bárbara do Monte Verde
2.942
2.999
57

MG
Taquaraçu de Minas
3.910
3.965
55

RS
Itati
2.733
2.784
51

GO
Alto Horizonte
3.318
3.366
48

SC
Palmeira
2.428
2.476
48

PB
Cajazeirinhas
3.141
3.186
45

MT
Vale de São Domingos
2.955
2.994
39

MG
Silveirânia
2.190
2.216
26

RN
Bodó
2.611
2.629
18

RS
Canudos do Vale
2.011
2.017
16

RS
Foguetinha
2.617
2.627
10

AC
Bujari
6.745
6.754
9

SP
Icém
6.553
6.561
8

SP
Santa Cruz da Esperança
1.741
1.748 7

MG
Grupiara
1.461
1.468
7