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06/04/2006 19:16

Nove deputados pedem desligamento do Conselho de Ética

Agência Câmara

Seis deputados titulares e três suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pediram nesta manhã desligamento do órgão. O motivo alegado é a frustração acumulada com seis decisões do Plenário favoráveis a deputados acusados de envolvimento no "mensalão". O sentimento de indignação, segundo esses deputados, atingiu o limite ontem à noite, com a absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). O resultado mais uma vez contrariou a recomendação do conselho.
Após apelo do presidente do colegiado, Ricardo Izar (PTB-SP), a maioria concordou em continuar no conselho até a votação dos dois últimos processos relacionados ao "mensalão" – contra os deputados Vadão Gomes (PP-SP) e José Janene (PP-PR). Até agora, só dois deputados decidiram deixar imediatamente o conselho: Chico Alencar (Psol-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).
Os deputados titulares que pediram desligamento do conselho são os seguintes: Chico Alencar, Júlio Delgado, Benedito de Lira (PP-AL), Orlando Fantazzini (Psol-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Nelson Trad (PMDB-MS). Os suplentes são Cezar Schirmer (PMDB-RS), Marcelo Ortiz (PV-SP) e Cláudio Magrão (PPS-SP).

Limite
Delgado criticou a decisão do Plenário de ir contra as recomendações do conselho em 6 dos 11 processos já encerrados referentes ao "mensalão" e disse que não se pode transformar a Câmara em uma casa de amigos, de relações pessoais. "Nós estamos no limite", afirmou.
Nelson Trad, que decidiu atender ao apelo do presidente do conselho, tem interpretação semelhante à de Delgado. "Se a decisão tomada se dá com base no passado do acusado, se é pela amizade, ou seja, por fatores estranhos às provas da representação, evidentemente o Plenário está abusando de sua condição de soberano", avaliou.
Assim como Trad, Carlos Sampaio decidiu aguardar o final dos processos relacionados ao "mensalão". Sampaio disse ter a expectativa de que o processo de Janene também seja concluído rapidamente, já que na próxima terça-feira (11) a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve decidir sobre a sua continuidade, caso a Câmara conceda aposentadoria ao deputado. Janene está sob licença de saúde desde setembro por ser portador de cardiopatia grave.
Os deputados Marcelo Ortiz e Cláudio Magrão igualmente decidiram aguardar a conclusão dos casos Vadão Gomes e José Janene.

Reformulação
Chico Alencar defendeu uma reformulação do colegiado, sob pena de "se transformar mais em um conselho decorativo do que de decoro". Para o deputado, o Plenário não cassará mais nenhum deputado envolvido nas denúncias relativas ao "mensalão".
A decisão do deputado Benedito de Lira depende de conversa que terá com a liderança do seu partido na segunda-feira (10). Orlando Fantazzini e Cezar Schirmer não se manifestaram porque estavam ausentes da reunião no momento do pedido de Ricardo Izar.
José Carlos Araújo (PL-BA), que não assinou o documento pelo desligamento, destacou que quando os deputados assumiram uma vaga no conselho já sabiam que as decisões passariam pelo Plenário, que é soberano. "Podemos até discordar da decisão do Plenário, mas essas são as regras do jogo", ponderou.

Voto aberto
Ricardo Izar afirmou que, após a votação dos relatórios dos dois últimos processos relativos ao "mensalão", deverá ser realizada uma reforma no regimento do conselho e no Código de Ética. Izar acrescentou que o órgão vai lutar, junto a parlamentares e lideranças, pelo voto aberto em Plenário quando se examinarem processos de cassação. "Nós, do conselho, temos voto aberto, nos desgastamos, mostramos ao eleitor a nossa cara; por que no Plenário não é assim?", questionou.


Reportagem - Luciana Mariz e Mauro Ceccherini
Edição - Sandra Crespo

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