Cassilândia, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

02/03/2013 09:20

Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo, inclusive em MS

Karine Melo, Agência Brasil

Brasília - Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas amanhã (3) para eleger novos prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).

Nesses municípios – atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em decisão liminar no último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.

Em novembro do ano passado, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmaram a sentença, de primeiro grau, que resultou na cassação do registro de candidatura da chapa vencedora.

Paulo Alfredo e Ana Lúcia são acusados de uso indevido de meios de comunicação e de abuso de autoridade por terem publicado em um jornal da cidade, três meses antes das eleições, um anuário da prefeitura.

A ministra Luciana Lóssio disse que, “em princípio”, não vê "gravidade suficiente” nas condutas investigadas. Na decisão, ela cita regra incluída na Lei das Inelegibilidades pela Lei da Ficha Limpa segundo a qual, para a configuração do ato abusivo, não será considerada a possibilidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.

“Em exame superficial, [esse elemento] não me parece devidamente evidenciado, sobretudo quando o próprio TRE-RS assenta se tratar de distribuição de anuário municipal contendo propaganda política subliminar”, diz um trecho.

Apesar de estarem nos cargos, o prefeito Paulo Alfredo Polis e a vice Ana Lúcia Silveira de Oliveira ainda aguardam decisão definitiva do plenário do TSE sobre a cassação dos seus diplomas.

Edição: Talita Cavalcante

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 09 de Dezembro de 2016
Quinta, 08 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)