O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, aprovado ontem (29) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), pretende facilitar o acesso ao microcrédito. Além de ampliar o valor do empréstimo de R$ 1 mil para R$ 10 mil, o programa propõe acabar com a necessidade de garantia.

Isso porque, em vez de recolher o empréstimo diretamente no banco, os pequenos empreendedores poderão recolher o financiamento por meio de um intermediário. O empreendedor pode escolher entre obter o empréstimo por meio de uma cooperativa de crédito, agência de fomento, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ou Sociedade de Crédito ao Microempreendedor (SCM).

"Essas entidades, que já estão atuando hoje junto aos pequenos empreendedores, vão contar a partir de agora com linhas de crédito permanente, o que possibilitará significativamente a ampliação de atendimento, inclusive em áreas geográficas que hoje estão desatendidas", explica o coordenador do programa, Valdi Dantas.

Além dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), repassados por instituições financeiras oficiais, as entidades executoras também disponibilizarão recursos de bancos comerciais, referentes à parte da parcela de 2% dos depósitos à vista destinada ao microcrédito. Segundo Dantas, o montante direcionado ao microcrédito produtivo orientado deve chegar a R$ 500 milhões.

O coordenador do programa revela que desde que o microcrédito foi instituído, em 2003, apenas 10% dos R$ 900 milhões emprestados pelos bancos privados foram para o chamado microcrédito produtivo. Além disso, o limite de empréstimo, nessa linha, é de R$ 1000.

"Hoje o empreendedor toma dinheiro de cooperativa de crédito, de uma OSCIP, diretamente de seu fornecedor, de um familiar, de um amigo, recorre a um agiota. Ou fica sem crédito, sem recursos para investir no seu negócio e, portanto, sem capacidade para fortalecer sua atividade econômica, melhorar sua renda e criar novos postos de trabalho", avalia Valdi Dantas. Por isso, o programa aparece como política estratégica no Plano Plurianual para 2004-2007.