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01/02/2007 14:33

Nova diretoria assume Tribunal de Justiça

Com um ativo atual de 63 prédios - sendo 46 prédios próprios, quatro alugados, nove cedidos e quatro em convênio – mais de 3.000 servidores e 195 magistrados, o novo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Carlos Brandes Garcia, que assume nesta quinta-feira (01/02), terá ainda pela frente a missão de administrar 54 comarcas e 143 varas em todo o Estado. Também assumem a vice-presidência o Des. Ildeu de Souza Campos e a corregedoria-geral o Des. Divoncir Schreiner Maran. A solenidade está marcada para as 16 h.

Além disso, a nova administração do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá que gerir a máquina com um duodécimo reduzido para 6,3%, sendo que 6,0% se referem a gastos de pessoal e 0,3% com custeio e investimento. Na contramão da redução do duodécimo, encontra-se a crescente procura pelo judiciário. Nos dois últimos anos, a distribuição no Tribunal de Justiça aumentou 40,04%, o que representa quase 300 processos novos a cada mês.

Números alarmantes - Seguindo a curva de crescimento dos últimos cinco anos, tudo indica que até 2010 o Tribunal de Justiça estará recebendo cerca de 45 mil processos por ano - um percentual superior a 3.000% em 30 anos de atividade. Em 2006, este número chegou a 725% a mais que o primeiro ano de atividade do TJMS.

Outra questão curiosa é o número de feitos por desembargador. Em 1979, cada desembargador recebia menos de 200 processos por ano para julgar. Em 2006, este número já chegou à beira dos 1.000 feitos e, pela projeção até 2010, cada um dos 25 julgadores terá praticamente 1.800 processos para apreciar. O artigo 53 do Regimento Interno da Corte exige a análise de apenas 300 processos por julgador.

Fazendo uma alusão a realidade dos Desembargadores para 2007, é previsível que cada julgador terá mais de 1.100 processos no ano. Considerando os 365 dias do ano, seriam mais de três processos por dia consecutivo, o que representa, em 8 horas de trabalho, pouco mais de duas horas por processo. Se forem considerados somente os dias úteis, o número de processo/dia chega a quase seis. Assim, seria apenas uma hora e alguns minutos para cada feito, que raramente têm menos de 200 páginas.

A meta para o biênio 2007-2008 é tornar o judiciário de MS mais célere, com redução do tempo da prestação da tutela jurisdicional. Atrelada ao investimento na informatização, a nova diretoria assume com o compromisso de fazer uma justiça mais moderna e efetiva.

Quem são - O Des. João Carlos Brandes Garcia é natural de Cachoeira do Sul (RS). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 1969, atuou, de julho de 1970 a agosto de 1976, no Ministério Público paranaense. Deixou o cargo para ingressar na magistratura de MS como Juiz de Direito em Jardim, em 1976. Atuou em Corumbá, Ponta Porã e Campo Grande até ser promovido, por merecimento, em 1990, a desembargador. Desempenhou as funções de Corregedor-Geral de Justiça do TJMS (1995/1996), foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (2003/2004) e Presidente do TRE (2005/2006).

Des. Ildeu de Souza Campos nasceu em Itamarandiba (MG), é formado em 1970 pela Universidade Federal de Minas Gerais e ingressou na magistratura em Cassilândia, em 1979. No ano seguinte, foi promovido para atuar em Nova Andradina. Recusou duas promoções para trabalhar em Campo Grande. Em 1987, foi promovido para a então 5ª Vara Criminal e de Menores da Capital. Dois anos depois, foi removido para a 5ª Vara Civil de competência residual. Tomou posse como desembargador em 2000.

O Des. Divoncir Schreiner Maran, é natural de Dionísio Cerqueira (SC) e formado, em 1975, pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (RS). Passou a integrar a magistratura sul-mato-grossense em 1981, na comarca de Bonito. Por merecimento, em 1983, foi promovido para trabalhar em Ponta Porã. Em 1987, foi promovido para a 2ª Vara Criminal de Campo Grande. Foi presidente da Amansul no biênio 1991/1992. Em 1999, ocupou o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Assumiu como desembargador em março de 2000.

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Secretaria de Comunicação Social

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