Depois de uma primeira tentativa frustrada, na safra passada, o governo federal se esforça para tirar o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) do papel em 2011. A meta é repassar, em seis meses, montante similar ao aplicado em todo o ciclo passado, revela o secretário de Desen­vol­vimento Agropecuário e Co­­operativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste­cimento (Mapa), Erikson Chan­doha.

Na safra de estreia do programa que incentiva a adoção de técnicas agrícolas conservacionistas, somente 0,3% dos recursos foram utilizados. Dos R$ 2 bilhões anunciados, R$ 57,7 milhões foram contratados entre julho de 2010 e junho de 2011.

Na contramão das medidas de corte de gastos do governo, que atingiu também a pasta da Agricultura, o ABC manteve o orçamento. Contará, na temporada 2011/12, com R$ 3,15 bilhões. O aumento com relação ao ano-safra anterior se deve à incorporação de outras duas linhas de crédito ao ABC– o Programa de Plantio Comercial e Recu­peração de Florestas (Pro­pflora) e o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sus­tentável (Produsa) .

Considerando também o Propflora e o Produsa, R$ 419 milhões, o equivalente a 13% do orçamento total das três linhas, foram aplicados no ciclo passado. Se, por um lado, o montante é considerado baixo, por outro, ultrapassá-lo não será tarefa fácil. Alguns dos problemas que travaram o ABC em 2010 foram resolvidos, mas muitos continuam sem solução.

A desinformação dos produtores, da assistência técnica e dos agentes financeiros, citada pelo governo como entrave número um ao sucesso do programa, começou a ser combatida apenas no mês passado, com o lançamento de uma campanha publicitária e a criação de um grupo de trabalho para promover o ABC. “Quando o programa foi lançado, no ano passado, muitos produtores procuraram, mas os agentes financeiros não sabiam como acessar”, relata o secretário Chan­doha, coordenador da equipe.

Ele explica que, num primeiro momento, foram escolhidos quatro estados para um projeto-piloto de capacitação. Em 12 cursos, 38 profissionais foram treinados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. A segunda fase abrange outros dez estados. Até 2020, o objetivo é treinar, direta ou indiretamente, 900 mil técnicos, revela o secretário.

Enquadramento

O treinamento dos agentes é fundamental, considera o gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil no Paraná, Pablo da Silva Ricoldy. Ele explica que os recursos do programa são focados em seis práticas sustentáveis de produção. “O grande segredo é enquadrar o projeto técnico em uma dessas finalidades”, pontua.

Vencer a desinformação é essencial, mas destravar o ABC passa também por ajustes burocráticos. O setor produtivo argumenta, por exemplo, que o pagamento dos juros durante o período de carência pode inviabilizar a tomada de crédito em alguns casos. Um agricultor que toma emprestado R$ 1 milhão (limite máximo) para plantio de floresta comercial terá que pagar R$ 55 mil por ano em encargos (5,5%), sendo que só terá renda a partir do sétimo ano. O Banco do Brasil, único banco a operar o ABC por enquanto, promete aceitar que o pagamento dos juros seja prorrogado.

Por Gazeta do Povo