SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.09.05 ( Terça-Feira ), ÀS 09:00 HORAS

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a Rejeição do Veto




1- Processo n° 212/05
PODER EXECUTIVO- MENSAGEM/GOV/MS/ N° 33/2005- VETO TOTAL- ao Proj. de Lei n° 019/05de autoria do Deputado Zé Teixeira que ?Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, e dá outras providências.


EM DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a manutenção do Veto

1- Processo n° 208/05
PODER EXECUTIVO- MENSAGEM/GOV/MS/ N° 31/2005- VETO TOTAL- ao Proj. de Lei n° 070/05 de autoria do Deputado Jerson Domingos que ?Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores-IPVA e de taxas de Serviços Estaduais para os moto-entregadores de Mato Grosso do Sul?.


EM DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1- Proj. de Resolução n° 031/05

Processo n° 242/05
Deputado PAULO CORRÊA ? Concede Título Honorífico de cidadão sul-mato-grossense.

2- Proj. de Resolução n° 033/05

Processo n° 247/05
Deputado VALDENIR MACHADO- Concede Título Honorífico de cidadão sul-mato-grossense.

3- Proj. de Lei n° 141/05

Processo n° 220/05
Deputado PEDRO KEMP- Declara de Utilildade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento do Assentamento Triângulo de Rio Brilhante.

4- Proj. de Lei n° 144/05

Processo n° 226/05
Deputada CELINA JALLAD- Declara de Utilildade Pública Estadual a Associação da Sociedade Civil de Interesse Público ?Saúde é Vida?, no município de Campo Grande-MS.


EM 2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

1- Proj. de Lei n° 080/05

Processo n° 131/05
Deputado SÉRGIO ASSIS- Institui o ?Dia do Yoga? no Estado de Mato Grosso do Su.


EM 2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Saúde e Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.

1- Proj. de Lei n° 007/05

Processo n° 014/05
Deputado PAULO CORRÊA- Torna obrigatória a aplicação tópica de Fluor em crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 16 anos, no território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.


Parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.

1- Proj. de Lei n° 075/05

Processo n° 125/05
Deputado PASTOR BARBOSA- Dá nova redação ao art. 1° da Lei n. 2018 de 03 de novembro de 1999.


EM 2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Administração

1- Proj. de Lei n° 091/05

Processo n° 152/05
Deputado VALDENIR MACHADO- Torna obrigatório, em todo projeto arquitetônico de construção de prédio para estabelecimento de ensino fundamental ou médio, da Rede Pública ou Particular, no território do Estado de Mato Grosos do Sul, que haja previsão de área de esportes, sendo indispensável quadra esportiva coberta e vestiários, e dá outras providências.


EM 2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Serviço Público e Administração.

1- Proj. de Lei n° 092/05

Processo n° 153/05
Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Dispõe sobre a colocação, nas rodovias estaduais, das placas de orientação de destino que especifica.




EM 1ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1- Proj. de Lei n° 138/05

Processo n° 217/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N° 41/2005- Organiza a carreira Segurança Patrimonial, integrante do Grupo Ocupacional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.

2- Proj. de Lei n° 142/05

Processo n° 224/05
Deputado JERSON DOMINGOS- Dispõe sobre colocação de cartazes com fotos de crianças desaparecidas, em todas as escolas.

3- Proj. de Lei n° 143/05

Processo n° 225/05
Deputado JERSON DOMINGOS- Cria Centros de Treinamento Profissional para protadores de necessidades especiais.