SIDERÚRGICA DE BOLIVIA S.A.



NOTA OFICIAL



Com relação aos acontecimentos e notícias dos dias recentes sobre nosso projeto siderúrgico situado na Província Germán Busch de Santa Cruz, a EBX Siderúrgica de Bolívia vem a público comunicar o seguinte:





1. A EBX SIDERÚRGICA DE BOLIVIA S.A. é uma empresa devidamente constituída na Bolívia, com todos seus registros corporativos e tributários em dia e em ordem. Nossa empresa se submete à Constituição Política do Estado e se ampara na Lei de Inversões nº 1182 de 17 de setembro de 1990, lei da República que estimula e garante as inversões nacionais e estrangeiras, em igualdade de condições.



2. Nosso Projeto Siderúrgico tem como finalidade em sua primeira etapa a produção de ferro-gusa, a partir do minério de ferro e outras matérias-primas disponíveis na região. Se o projeto tiver êxito, nossa empresa está disposta a continuar com uma segunda etapa para a produção de aço. Prevemos um investimento de 148 milhões de dólares na etapa de ferro-gusa e 120 milhões de dólares na etapa de aço, além da criação de 620 empregos diretos e 5.000 empregos indiretos.



3. O Projeto Siderúrgico necessita de ferro, gás natural e carvão vegetal. Em todas as suas etapas, é completamente sustentável e amigável ao meio ambiente. Devemos esclarecer também que a produção de ferro-gusa não é tecnicamente possível só com o uso de gás natural, como afirmam algumas autoridades governamentais, demonstrando franco desconhecimento do assunto.



4. O consumo de carvão vegetal por nosso Projeto Siderúrgico não tem intenção de afetar o meio ambiente nem os recursos florestais. Pelo contrário, aproveita novas plantações de eucaliptos, resíduos florestais existentes e evita as queimadas indiscriminadas que ocorrem atualmente.



5. A EBX SIDERÚRGICA DE BOLIVIA S.A. lamenta comunicar que as autoridades do atual Governo não nos deram oportunidade de apresentarmos nosso projeto siderúrgico e discuti-lo de forma amigável e em ambiente de mútua cooperação. Pelo contrário, negou-nos o acesso devido aos procedimentos necessários para obter a licença ambiental. Embora nossa empresa tenha utilizado os recursos legais disponíveis, observa-se que existe uma atitude negativa que atrasa o desenvolvimento do projeto e nos impede de aproveitar as condições favoráveis do mercado existentes atualmente. Vale ressaltar que o projeto foi amplamente discutido, na sua implantação, com o governo anterior.



6. Negamos as versões que afirmam que nossa presença na fronteira com o Brasil é ilegal. É necessário esclarecer que o Projeto Siderúrgico se encontra situado em terrenos de propriedade e posse da empresa Boliviana ZOFRAMAQ, entidade que é concessionária de uma zona franca devidamente autorizada, conforme Licença Ambiental emitida em 07/OUT/2004 sob o nº. 071401-03-DAA-070-2004. Como participantes desta região, sua licença ambiental nos é compartilhada para a fase de construção. A empresa ainda não havia entrado em operação e já estava em processo avançado dos estudos destes impactos e da conduta a ser implantada no momento certo.



Ao estabelecer nosso Projeto em uma zona franca, estávamos coerentes com a legislação tributária existente na Bolívia, de promover investimentos, nesta região, destinados à produção para exportações. Esta é uma condição comprovada e legítima para qualquer investidor, e tem sido utilizada de forma contrária com um tom de desprestígio e distorcendo a informação.


8. Continuamos abertos e esperançosos de um diálogo franco e amigável, para que possamos seguir com o Projeto Siderúrgico e planos de desenvolvimento. No entanto, caso não seja possível chegarmos a um bom termo com o atual Governo e reverter as atuais circunstâncias, não teremos outra opção, senão desistir e realocar nossos investimentos em outras regiões a serem analisadas.

Atendendo a um requerimento expresso de vários Ministros Bolivianos e, como última medida, encaminhamos recentemente uma proposta por escrito ao Governo da Bolívia, no sentido de tentar melhorar as condições de benefício para o Estado.



Temos recebido várias atitudes de apoio e solidariedade expressados em nosso favor pela população local e nos sentimos sensibilizados. Acreditamos que isto se deve ao fato da geração de empregos e desenvolvimento que estávamos trazendo para esta localidade.


No entanto, a EBX condena veementemente qualquer manifestação social que utilize força e agressão, em específico a atitude extrema tomada contra os ministros bolivianos.


Rio de Janeiro, 19 de abril de 2006.