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25/08/2005 10:06

No rastro do STF, TJ e TCE, MPE também aumenta salários

Maristela Brunetto/Campo Grande News

Os salários de procuradores de Justiça e promotores em Mato Grosso do Sul também terão aumento retroativo janeiro. A regra é a mesma utilizada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) para a correção, que é o aumento concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julho elevando para R$ 21,5 mil o salário dos ministros referente a janeiro deste ano e para RF$ 24,5 mil em janeiro de 2006.
Para os procuradores passa a valer o mesmo salário dos desembargadores e conselheiros do TCE, ou seja, 90,25% do que ganha um ministro, o que corresponde a R$ 19,4 mil.
Na resolução sobre o reajuste, publicada hoje no Diário da Justiça, não constam os valores a serem pagos aos promotores, mas a norma é a mesma que vale para juízes e desembargadores. No Judiciário, os juízes de primeira entrância (das cidades maiores) recebem 5% a menos que os desembargadores, os de segunda entrância ganham 5% a menos que os de primeira e os iniciantes recebem 5% a menos que os de segunda entrância.
O aumento foi decidido em reunião do Colégio de Procuradores de Justiça.

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