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19/11/2004 14:33

No Estado, 1,6 mil estão na lista de devedores do INSS

Waldemar Gonçalves Jr. / Campo Grande News

Mato Grosso do Sul tem 1,6 mil empresas na lista de devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que somam débito de R$ 562,6 milhões, conforme lista atualizada até 30 de setembro e divulgada hoje pelo órgão.
Segundo as informações do INSS, não constam na lista dívidas que estão parceladas e aquelas com exigibilidade de pagamento suspensa por decisão da Justiça.
Conforme a lista, 1,6 mil empresas de Mato Grosso do Sul estão elencadas entre as que devem entre R$ 29,00 e R$ 100 milhões (a maior faixa de abrangência disponível para consulta no www.inss.gov.br).
O maior devedor do INSS no Estado é o Frigotel (Frigorífico Três Lagoas Ltda.), com R$ 35,1 milhões, de acordo com os dados oficiais. Na lista, dos 20 maiores devedores, 11 são empresas frigoríficas.
Entre os 20 primeiros aparecem ainda a Santa Casa de Corumbá (Sociedade Beneficência Corumbaense), com R$ 7,7 milhões. O 21º da lista é a Prefeitura de Paranaíba, com R$ 5,9 milhões de débito junto ao INSS.
O menor devedor é a Indústria e Comércio Vermelhinho Ltda., com R$ 66,20.
A dívida ativa total da Previdência chega a R$ 119 bilhões, devidos por 236 mil devedores. Desse totam, 15,7 mil devem cerca de R$ 101 bilhões, ou seja, 85% do total, segundo os dados oficiais.
O INSS informa ainda que em julho de 2004, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) determinou a criação de uma metodologia para classificar a dívida ativa do órgão. O trabalho é composto por três grupos de trabalho e tem o objetivo de definir o grau de dificuldade de recuperação de créditos ao analisar o que é recuperável e o que é de difícil recuperação.
O primeiro grupo será responsável por definir a metodologia para classificar a dívida ativa da Previdência Social. Para isso, será necessário ter um levantamento do perfil econômico dos devedores e um perfil da própria dívida tributária do INSS com um levantamento detalhado do valor da dívida e uma avaliação do tempo em que os valores estão inscritos em dívida ativa.
Para que o trabalho do primeiro grupo seja feito de forma adequada, o INSS criou outros dois.
Um deles é responsável por fazer um projeto-piloto para traçar o perfil econômico dos 300 maiores devedores do INSS. O outro grupo fará um levantamento de informações, no âmbito da Previdência e de outras instituições, como a Secretaria da Receita Federal, necessárias para traçar a situação econômica, patrimonial e cadastral dos devedores, além de levantar dados de regularidade fiscal desses contribuintes.
Os trabalhos estão em andamento e os primeiros resultados devem aparecer nos próximos 90 dias. Essa medida irá permitir que o Ministério da Previdência concentre esforços na cobrança das dívidas consideradas recuperáveis e apresente propostas legislativas para torná-la mais eficaz.

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