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No Congresso, um dia dedicado à infra-estrutura
Foi um dia dedicado à infra-estutura no Congresso. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ouviu depoimentos sobre as vantagens e desvantagens das Parcerias Publico-Privadas. Participaram dos debates, além de vários senadores mais ligados ao problema, técnicos e o chefe da assessoria econômica do Mininistério do Planejamento, Demian Fiocca.
Ontem foi instalada a Frente Parlamentar para a defesa da Infra-Estrutura que reuniu o senador Delcídio Amaral (PT-MS), encarregado da área de energia e saneamento, o senador José Jorge (PFL-PE), que ficará responsável pelos portos, Paulo Octávio (PFL-DF) pelo gás, Aelton de Freitas (PL-MG) ficará com as ferrovias.
O setor de rodovias, um dos mais problemáticos, é um tema ainda sem parlamentar definido.
Consultoria técnica
A Frente de Infra-Estrutura contará com a consultoria técnica da empresa Pricewarterhouse-Coopers, representada na reunião de ontem pelo diretor Luis Carlos Costa.
A Câmara dos Deputados, que terá ativa participação na Frente, foi representada pelo primeiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
O senador Delcídio Amaral, um dos mais ardorosos defensores da necessidade de investimentos em infra-estutura, sem o que a produção nacional ficará limitada por gargalos comprometedores, disse que a nossa classe produtora é competente e eficiente.
Mas acrescentou: No entanto estamos morrendo nas rodovias, nas ferrovias, nas hidrovias. Um vexame !
Delcidio espera que, através dos diagnósticos da Frente de Infra-Estrutura, poderemos com lucidez e acima de interesses partidários menores, poderá ajudar no processo legislativos.
Acabamos de criar uma musculatura adicional extraordinária, concluiu Delcidio Amaral.
O objetivo da frente, que será supra-partidaria, é a realização de debates com a participação do governo e de entidades privadas, bem como agentes dos vários sistemas regulatórios.
Outra finalidade será a formulação de diagnósticos permanentes e propostas viáveis para alavancar projetos de infra-estrutura.
A frente pretende definir, até 31 de outubro, os membros dos comitês consultivos para atender os vários setores. O primeiro fórum regional está previsto para março de 2005.
PPPs avançam
Nos debates sobre as PPPs naa Comissão de Economia pode-se dizer que avançou-se alguns passos. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) voltou a manifestar-se a favor da ampliação da composição do órgão do colegiado que institui normas gerais para licitação e contratação das parcerias publico-privadas.
Já o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu que haja uma demonstração clara das vantagens da escolha de uma PPP, sobre a simples concessão.
O chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento definiu as PPPs não como uma panacéia, mas que, no momento, são importantes. O setor público não tem hoje um espaço confortável para um alto nível de investimentos, concluiu.