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20/10/2004 06:43

No Congresso, um dia dedicado à infra-estrutura

Sebastião Rubens Campos Pinto

Foi um dia dedicado à infra-estutura no Congresso. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ouviu depoimentos sobre as vantagens e desvantagens das Parcerias Publico-Privadas. Participaram dos debates, além de vários senadores mais ligados ao problema, técnicos e o chefe da assessoria econômica do Mininistério do Planejamento, Demian Fiocca.
Ontem foi instalada a Frente Parlamentar para a defesa da Infra-Estrutura que reuniu o senador Delcídio Amaral (PT-MS), encarregado da área de energia e saneamento, o senador José Jorge (PFL-PE), que ficará responsável pelos portos, Paulo Octávio (PFL-DF) pelo gás, Aelton de Freitas (PL-MG) ficará com as ferrovias.
O setor de rodovias, um dos mais problemáticos, é um tema ainda sem parlamentar definido.

Consultoria técnica

A Frente de Infra-Estrutura contará com a consultoria técnica da empresa Pricewarterhouse-Coopers, representada na reunião de ontem pelo diretor Luis Carlos Costa.
A Câmara dos Deputados, que terá ativa participação na Frente, foi representada pelo primeiro vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
O senador Delcídio Amaral, um dos mais ardorosos defensores da necessidade de investimentos em infra-estutura, sem o que a produção nacional ficará limitada por gargalos comprometedores, disse que “a nossa classe produtora é competente e eficiente”.
Mas acrescentou: “No entanto estamos morrendo nas rodovias, nas ferrovias, nas hidrovias. Um vexame !”
Delcidio espera que, através dos diagnósticos da Frente de Infra-Estrutura, poderemos “com lucidez e acima de interesses partidários menores, poderá ajudar no processo legislativos”.
“Acabamos de criar uma musculatura adicional extraordinária”, concluiu Delcidio Amaral.
O objetivo da frente, que será supra-partidaria, é a realização de debates com a participação do governo e de entidades privadas, bem como agentes dos vários sistemas regulatórios.
Outra finalidade será a formulação de diagnósticos permanentes e propostas viáveis para alavancar projetos de infra-estrutura.
A frente pretende definir, até 31 de outubro, os membros dos comitês consultivos para atender os vários setores. O primeiro fórum regional está previsto para março de 2005.

PPPs avançam

Nos debates sobre as PPPs naa Comissão de Economia pode-se dizer que avançou-se alguns passos. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) voltou a manifestar-se a favor da ampliação da composição do órgão do colegiado que institui normas gerais para licitação e contratação das parcerias publico-privadas.
Já o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu que haja uma demonstração clara das vantagens da escolha de uma PPP, sobre a simples concessão.
O chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento definiu as PPPs não como uma panacéia, mas que, no momento, são importantes. “O setor público não tem hoje um espaço confortável para um alto nível de investimentos”, concluiu.

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