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12/05/2005 08:18

No Ceará a primeira "Cidade Judiciária"

STJ

O projeto "Cidade Judiciária" – a concentração de diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro num mesmo terreno – será construído no Estado do Ceará. O diretor do foro da Justiça Federal, juiz Danilo Fontenelle Sampaio Cunha, apresentou ontem, 11, ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e ao ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, o organograma para erguer as unidades da Justiça num terreno de 250 mil metros quadrados nessa capital.

Um antigo sonho do ministro Cesar Rocha, que é cearense, a "Cidade Judiciária" começa a sair do papel. Após tomar conhecimento da proposta, o presidente do STJ disse que irá mostrá-lo ao ministro do Planejamento, Gestão e Orçamento, deputado Paulo Bernardo, na próxima semana, quando terá uma audiência para tratar de questões orçamentárias. O primeiro passo vai ser o preparo do projeto, definindo a metragem do terreno que abrigará cada unidade.

No mesmo sentido, será feita incursão junto aos ministros José Alencar (Defesa) e Eunício Oliveira (Comunicações) para que possam transferir o imóvel para o Poder Judiciário. O argumento principal é que a atual sede da Justiça Federal - na rua Assunção, 118 - não tem mais espaço para abrigar as varas federais. Há uma projeção que dá conta que, dentro dos próximos dez anos, estarão tramitando nessas varas 500 mil processos, ou seja, o dobro da atual movimentação a cada ano.

A Justiça Federal cearense está na área do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Para se ter uma idéia da importância do empreendimento, a Justiça do Ceará responde por 35% dos processos em curso no TRF. "Assim, há necessidade de um prédio que suporte, no mínimo, o dobro de varas, com área mínima de 800 metros quadrados cada uma, ou seja, 30 varas em cerca de 24 mil metros quadrados, com movimentação estimada em mais de quatro mil pessoas diariamente, entre partes, advogados e servidores", diz o documento apresentado pelo juiz Danilo Fontenelle Sampaio Cunha.

O projeto cearense seguirá o mesmo modelo daquele que se encontra em curso no município de Caxias, no interior do Estado do Maranhão. Segundo informou o ministro Vidigal, o Ceará será pioneiro na feitura da "Cidade Judiciária". Conforme reforçou o juiz Danilo Cunha, a Polícia Federal também teria demonstrado interesse em se instalar num pedaço do terreno de 250 mil metros quadrados.

"Temos que ser rápidos para incluir no orçamento recursos para as obras. Penso que o ministro Paulo Bernardo apoiará o projeto. Conversaremos com os ministros Eunício e José Alencar para que concordem em ceder a área onde construiremos as unidades do Poder Judiciário", afirmou o ministro Vidigal.

A reunião com os juízes federais foi a última parte da visita do presidente do STJ ao Estado do Ceará. Do Tribunal de Justiça (TJ-CE), os ministros Vidigal e Cesar Rocha estiveram na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), nas Procuradorias da República e de Justiça do Ceará. Na agenda de trabalho, além da "Cidade Judiciária", apresentada com exclusividade no encontro ocorrido na Justiça Federal, tratou-se da criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Estatuto da Magistratura Nacional e da constituição do fundo de previdência privada para magistrados e servidores do Poder Judiciário.

O ministro Vidigal e comitiva seguem na manhã desta quinta-feira, 12, para São Luís, no Maranhão. No aeroporto da capital maranhense o presidente do STJ será recebido pelas autoridades locais e concederá entrevista coletiva. Na pauta de trabalho, uma reunião no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), prevista para ocorrer às 10h, e à tarde visita à Justiça Federal e à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Na próxima sexta-feira, 13, será concluída mais uma etapa do périplo pelo Brasil. A comitiva estará em Teresina, no Piauí, o décimo primeiro Estado a ser visitado. Dentro dos próximos 15 dias, o ministro retomará a série de viagens. A agenda preliminar aponta para um périplo por Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Belém (PA) e Palmas (TO). A idéia é concluir a série de visitas em agosto na cidade de São Paulo.

Este ano foi eleito pelo ministro Vidigal para assegurar a aproximação do STJ com o Poder Judiciário estadual. As viagens foram iniciadas na última semana de março pela Região Norte. Até o momento, a comitiva já esteve em Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Natal (RN). Essa semana, o périplo ocorreu no Recife (PE), João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). A programação continua hoje, quinta-feira, em São Luís, e amanhã, na cidade de Teresina.

Roberto Cordeiro

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