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15/01/2006 08:16

Nepotismo:Ministério Público Federal demitiu apenas dois

Ana Paula Marra/ABr

Mesmo com o fim, na sexta-feira, do prazo legal para que todos os parentes até terceiro grau, cônjuges e companheiros de procuradores e promotores de Justiça deixassem as funções comissionadas no âmbito de qualquer órgão do Ministério Público da União e dos Estados, no Ministério Público Federal, por exemplo, só dois funcionários foram exonerados até agora.

As demissões estão previstas na Resolução n° 1 do Conselho Nacional do Ministério Público. Em 7 de novembro do ano passado, o conselho baixou norma proibindo a prática de nepotismo entre procuradores e promotores de Justiça. A partir desta data, todos os parentes até terceiro grau, cônjuges ou companheiros ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas deveriam ser exonerados no prazo de 60 dias.

A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal informou que a instituição ainda não concluiu o processo de levantamento do nepotismo porque alguns funcionários ainda não responderam ao questionário sobre o possível parentesco dos servidores com procuradores. De acordo com a assessoria, para conseguir concluir o processo, o ministério já encaminhou nova correspondência a esses funcionários e deu prazo até 6 de fevereiro para que respondam ao questionário.

O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Judiciário, também baixou uma a Resolução nº 7, em 14 de novembro, proibindo a prática do nepotismo, com prazo legal para exoneração no dia 14 de fevereiro. Segundo a norma, 90 dias após este prazo devem ser exonerados de cargos comissionados e funções gratificadas os parentes até terceiro grau, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores que ocupam postos de direção no Poder Judiciário em todo o país.

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