O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o beneficio de Justiça gratuita para um cliente do Banco Bradesco que paga mais de R$ 1 mil em financiamento de veículo. O cliente ingressou com a ação contra o banco e solicitou a assistência judiciária gratuita, mas não conseguiu comprovar seu estado de pobreza.

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator do caso, ressaltou que o cliente conseguiu junto a instituição financeira empréstimo no valor de R$ 33.707,60, a ser pago em 48 prestações de R$ 1.020,16 para a compra de veículo. O fato de conseguir o financiamento, por si só, é forte indicativo de que possui condições de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios.

Ainda conforme o relator, não existe no processo qualquer documento que comprove a condição de miserabilidade, o que motivou a negativa do recurso do autor.