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14/06/2014 12:23

Negada indenização por suposta humilhação em supermercado

TJMS

O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou improcedente a ação movida por M.N. do C. contra um supermercado da Capital, na qual a autora pretendia receber indenização por danos morais por suposto constrangimento que teria sofrido no estabelecimento réu.

Narra a autora da ação que no dia 26 de julho de 2011 foi surpreendida quando entrava no supermercado réu para lanchar com mais sete vendedores de uma companhia telefônica, e o gerente do local impediu sua passagem e a agrediu verbalmente.

Alegou ainda que o gerente disse que eles estavam ali para venderem produtos telefônicos e gritou na frente de todos que eles não iriam entrar no local por serem “vagabundos e aproveitadores”.

No entanto, sustentou que, como em outros dias, só iria lanchar com seus colegas na praça de alimentação, mas o gerente não levou seu argumento em consideração. Além disso, afirmou que, durante a discussão, um funcionário do réu teria se recusado a chamar o superior do gerente, alegando que não tinha tempo para atender 'vagabundos'.

Desta forma, pediu pela indenização por danos morais, uma vez que ela e seus colegas foram expulsos do supermercado réu sem motivo, o que lhe causou humilhação e constrangimento.

Em contestação, o supermercado réu alegou que o gerente apenas perguntou para uma fiscal de caixa se a autora e seus colegas trabalhavam na companhia telefônica, pois os funcionários dessa empresa já tinham causado problemas em seu estabelecimento.

Sustentou que em nenhum momento o gerente se dirigiu à autora e seus colegas de forma ofensiva, sendo que não barrou a entrada deles e muito menos os expulsou do estabelecimento. Disse ainda que o superior do gerente não pode atender a autora, pois estava efetuando o fechamento de caixa.

Ao analisar os autos, o magistrado observou que a autora não apresentou nos autos nenhuma prova que comprove que ela e seus colegas foram humilhados, sofreram ofensas ou constrangimento por parte do requerido.

Além disso, o juiz alegou que o depoimento prestado por duas testemunhas não favorece a autora, uma vez que elas não relataram qualquer ofensa ou proibição de acesso ou permanência dela no estabelecimento réu, de modo que julgou a ação improcedente.

Processo nº 0066826-15.2011.8.12.0001

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa.forum@tjms.jus.br

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