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Geral

Necessidade de financiamento caiu 25% em março

AgPrev - 20 de abril de 2004 - 14:50

A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em março foi de R$ 1,49 bilhão. O resultado é 25% menor que o de fevereiro de 2004, e 9% inferior ao verificado em março de 2003.

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que a redução do resultado em relação ao mês anterior deve-se à recuperação do mercado de trabalho, que melhora a arrecadação previdenciária. Também deve-se à mudança no processo de provisionamento do pagamento dos benefícios feita pelo INSS a partir do mês passado.

O provisionamento passou a ser feito no dia do pagamento dos benefícios, e não mais no dia anterior. Assim, não foi contabilizado, no final de março, o valor que seria provisionado para os pagamentos dos benefícios do dia 1º de abril. Essa provisão foi feita no próprio dia 1º deste mês.

Essa alteração foi conseqüência da antecipação do pagamento dos benefícios para os cinco primeiros dias úteis de cada mês, a partir deste mês. Até março, o pagamento era feito nos 10 primeiros dias úteis. De acordo com o secretário, essa mudança “não muda os gastos com os benefícios previdenciários, mas permite mais transparência gerencial, já que os gastos de cada mês passam a ser contabilizados dentro de cada mês”.

Em março, a arrecadação previdenciária líquida foi de R$ 7,13 bilhões, contra despesa com pagamento de benefício de R$ 8,62 bilhões. O secretário destaca, ainda, que, em março, a arrecadação da área urbana foi suficiente para pagar 98,6% dos benefícios, o que pode demonstrar uma melhoria do mercado de trabalho. Na área rural, a arrecadação respondeu por apenas 12,6% do valor pago em benefícios.

O número total de benefícios emitidos cresceu 4% em março na comparação com o mesmo mês do ano anterior, chegando a 22.048.519. A emissão dos benefícios previdenciários, dos quais excluem-se os assistenciais e os acidentários, aumentou 3,8% em março, comparado ao mesmo mês de 2003, e chegou a 18.810.877. O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência ficou 13,49% maior, em relação ao mesmo mês de 2003, e saltou de R$ 373,56 para R$ 423,96.

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