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21/05/2008 21:12

Não haverá expediente no Poder Judiciário

O Poder Judiciário não funcionará na quinta-feira (22) nem na sexta-feira (23). O feriado está previsto na Portaria n. 05, da presidência do Tribunal de Justiça, publicada na Edição nº 1.648 do Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2008.

Neste ano não haverá expediente forense em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados no Estado:

22 de maio – quinta-feira – Corpus Christi
11 de agosto – segunda-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público
8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça
20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)

Também não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 13 de junho, por ser comemorado o dia do Padroeiro e no dia 26 de agosto, dia do Aniversário da Cidade.

Não haverá ainda expediente nos dias 23 de maio e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas ser repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal.

A compensação da jornada de trabalho dos servidores será dispensada, no caso de decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo. De acordo com a Portaria, nos dias em que não houver expediente deverá funcionar o Plantão Judiciário.

Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Institucional

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