Geral
Não haverá expediente no Poder Judiciário
O Poder Judiciário não funcionará na quinta-feira (22) nem na sexta-feira (23). O feriado está previsto na Portaria n. 05, da presidência do Tribunal de Justiça, publicada na Edição nº 1.648 do Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2008.
Neste ano não haverá expediente forense em razão dos feriados nacionais e os especialmente decretados no Estado:
22 de maio quinta-feira Corpus Christi
11 de agosto segunda-feira Instituição dos Cursos Jurídicos
28 de outubro terça-feira Dia do Servidor Público
8 de dezembro segunda-feira Dia da Justiça
20 a 31 de dezembro Feriado Forense (Lei nº 3056/05)
Também não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 13 de junho, por ser comemorado o dia do Padroeiro e no dia 26 de agosto, dia do Aniversário da Cidade.
Não haverá ainda expediente nos dias 23 de maio e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas ser repostas até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal.
A compensação da jornada de trabalho dos servidores será dispensada, no caso de decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo. De acordo com a Portaria, nos dias em que não houver expediente deverá funcionar o Plantão Judiciário.
Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Institucional