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01/06/2010 18:55

Não haverá expediente no judiciário estadual dias 3 e 4

TJMS

Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 3 e 4 de junho, próxima quinta e sexta-feira.

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 13 de janeiro de 2010. Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

De acordo com o calendário, também não haverá expediente na justiça nos dias:

- 11 de agosto – quarta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 07 de setembro – terça-feira – Independência do Brasil
- 11 de outubro – segunda-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro – terça-feira – Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro – quinta-feira – Dia do Servidor Público
- 02 de novembro –terça- feira – Dia de Finados
- 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
- 08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça
-20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

Importante lembrar que no o dia 26 de agosto não haverá expediente na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça em razão do aniversário da Capital. Foram considerados pontos facultativos os dias 4 de junho, 6 de setembro, 29 de outubro e 1º de novembro.

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