Geral
Não haverá expediente no judiciário estadual dias 3 e 4
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 3 e 4 de junho, próxima quinta e sexta-feira.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 13 de janeiro de 2010. Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
De acordo com o calendário, também não haverá expediente na justiça nos dias:
- 11 de agosto quarta-feira Instituição dos Cursos Jurídicos
- 07 de setembro terça-feira Independência do Brasil
- 11 de outubro segunda-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro terça-feira Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro quinta-feira Dia do Servidor Público
- 02 de novembro terça- feira Dia de Finados
- 15 de novembro segunda-feira Proclamação da República
- 08 de dezembro quarta-feira Dia da Justiça
-20 a 31 de dezembro Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
Importante lembrar que no o dia 26 de agosto não haverá expediente na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça em razão do aniversário da Capital. Foram considerados pontos facultativos os dias 4 de junho, 6 de setembro, 29 de outubro e 1º de novembro.