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26/03/2010 21:25

Não haverá expediente no Judiciário dias 1º e 2 de abril

TJ/MS

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 1º e 2 de abril, quinta e sexta-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 13 de janeiro.

Todos os prazos processuais que têm início ou término (vencem) na quinta-feira (1º) e sexta-feira (2) da próxima semana estão automaticamente prorrogados para a segunda-feira , dia 5 de abril.

De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:

- 01 de abril – quinta-feira – Semana Santa
- 02 de abril – sexta-feira – Semana Santa
- 21 de abril – quarta-feira – Tiradentes
- 03 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – quarta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 07 de setembro – terça-feira – Independência do Brasil
- 11 de outubro – segunda-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro – terça-feira – Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro – quinta-feira – Dia do Servidor Público
- 02 de novembro –terça- feira – Dia de Finados
- 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
- 08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça
-20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)

Importante lembrar que no o dia 26 de agosto não haverá expediente na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça em razão do aniversário da Capital. Foram considerados pontos facultativos os dias 4 de junho, 6 de setembro, 29 de outubro e 1º de novembro.

Plantão - O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.

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