Geral
Não haverá expediente no Judiciário dias 1º e 2 de abril
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 1º e 2 de abril, quinta e sexta-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça, edição do dia 13 de janeiro.
Todos os prazos processuais que têm início ou término (vencem) na quinta-feira (1º) e sexta-feira (2) da próxima semana estão automaticamente prorrogados para a segunda-feira , dia 5 de abril.
De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:
- 01 de abril quinta-feira Semana Santa
- 02 de abril sexta-feira Semana Santa
- 21 de abril quarta-feira Tiradentes
- 03 de junho quinta-feira Corpus Christi
- 11 de agosto quarta-feira Instituição dos Cursos Jurídicos
- 07 de setembro terça-feira Independência do Brasil
- 11 de outubro segunda-feira - Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul
- 12 de outubro terça-feira Dia da Padroeira do Brasil
- 28 de outubro quinta-feira Dia do Servidor Público
- 02 de novembro terça- feira Dia de Finados
- 15 de novembro segunda-feira Proclamação da República
- 08 de dezembro quarta-feira Dia da Justiça
-20 a 31 de dezembro Feriado Forense (Lei nº 3056/05)
Importante lembrar que no o dia 26 de agosto não haverá expediente na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça em razão do aniversário da Capital. Foram considerados pontos facultativos os dias 4 de junho, 6 de setembro, 29 de outubro e 1º de novembro.
Plantão - O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone Plantão, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.