O Poder Judiciário não funcionará no dia 2 de novembro, próxima sexta-feira, em função do feriado de finados. O feriado está previsto em uma portaria da presidência do Tribunal de Justiça, publicada na edição nº 1.457 do Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2007.

Também em razão dos feriados nacionais e dos especialmente decretados em MS, não haverá expediente forense nos foros de primeira e segunda Instâncias nem na Secretaria do Tribunal, nos dias:

15 de novembro (quinta-feira – Proclamação da República)
20 a 31 de dezembro (Feriado Forense - Lei n. 3.056/05)

Nos dias em que não houver expediente, deverá funcionar o plantão judiciário.

Não haverá expediente no dia 16 de novembro, por ser ponte entre feriados, devendo as horas não trabalhadas ser repostas pelo servidor até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado, podendo ainda o servidor utilizar suas horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal. Contudo, a compensação da jornada de trabalho dos servidores fica dispensada caso haja decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo.
Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação