Cassilândia, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

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31/10/2007 06:46

Não haverá expediente no Judiciário de MS no dia 02

TJMS

O Poder Judiciário não funcionará nesta sexta-feira, dia 2 de novembro, em função do feriado de finados. O feriado está previsto em uma portaria da presidência do Tribunal de Justiça, publicada na edição nº 1.457 do Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2007.

Também em razão dos feriados nacionais e dos especialmente decretados em MS, não haverá expediente forense nos foros de primeira e segunda Instâncias nem na Secretaria do Tribunal, nos dias:

15 de novembro (quinta-feira – Proclamação da República)
20 a 31 de dezembro (Feriado Forense - Lei n. 3.056/05)

Nos dias em que não houver expediente, deverá funcionar o plantão judiciário.

Não haverá expediente no dia 16 de novembro, por ser ponte entre feriados, devendo as horas não trabalhadas ser repostas pelo servidor até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado, podendo ainda o servidor utilizar suas horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal. Contudo, a compensação da jornada de trabalho dos servidores fica dispensada caso haja decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo.
Autoria do Texto:Secretaria de Comunicação Social

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