De acordo com a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010, publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro, não haverá expediente no judiciário estadual em 1ª e 2ª instâncias na quarta-feira, dia 8 de dezembro, por ser Dia da Justiça.

Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.