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28/03/2007 13:20

Na terra do troca-troca, decisão do TSE divide políticos

Graciliano Rocha e Marina Miranda/Campo Grande News

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de considerar os mandatos parlamentares do partido – e não dos candidatos – dividiu os políticos de Mato Grosso do Sul.

Na Assembléia Legislativa, uma casa política onde o troca-troca partidário é comum, a decisão do TSE dominou as rodinhas de conversa entre os deputados e motivou até pronunciamentos como o do pefelista Zé Teixeira, que comemorou o reforço do tribunal à fidelidade partidária.

“Acho ótimo, sempre defendi a fidelidade partidária, acho que é um passo para reforma política necessária porque alguns se elegem pela oposição e acabam migrando para a situação”, opinava o líder do PT na Casa, Pedro Kemp.

Kemp e Teixeira estão em lados ideológicos diametralmente opostos, mas militam juntos numa mesma “bancada”: a dos políticos que nunca mudaram de partido.

Trocas recentes - Na Assembléia, esse é um grupo minoritário. Três dos 24 deputados eleitos no ano passado trocaram de partido antes mesmo de tomar posse. Em janeiro, Maurício Picarelli trocou de legenda pela 6ª vez na sua carreira de seis mandatos na Assembléia. Deixou o PTB, oposição, para vestir a camisa do PMDB, o partido do governador.

A bancada que mais engordou este ano foi a do PSDB. Márcio Fernandes e Professor Rinaldo Oliveira ganharam seus mandatos em outubro por legendas minúsculas – PRTB e PT do B – mas já eram tucanos na posse em fevereiro.

“Quando eu fiz [a mudança de partido] era permitido e até hoje é permitido porque não existe lei que proíba”, comentou hoje Márcio Fernandes.

O argumento é parecido com o do líder de seu novo partido, Reinaldo Azambuja. O tucano assumiu um tom reticente ao falar da decisão do TSE: “O Supremo Tribunal Federal ainda deve se manifestar sobre isso”.

Na mesma - O líder do governo, Youssif Domingos (PMDB), reclamou do modo como a norma pró-fidelidade partidária surgiu: uma consulta ao TSE e não uma lei específica. “Deveria haver uma lei e não ser feito via consulta, porque o País não pode ficar ao bel-prazer da interpretação do tribunal”, disse o peemedebista.

Youssif não acredita que a mudança provoque qualquer alteração na base de sustentação do governo: “A lei não pode retroagir para prejudicar”.

Com bastante experiência em mudanças partidárias, o peemedebista Ari Artuzi reclamou da decisão que, segundo ele, está descolada da realidade política do Brasil: “As pessoas não votam no partido, os eleitores escolhem um candidato”, disse.

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