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10/06/2011 08:03

Na Itália, caso Battisti gera cobranças de retaliação ao Brasil

Renata Giraldi, Agência Brasil

Brasília – A libertação do ex-ativista político Cesare Battisti é alvo de protestos e ameaças na Itália. As famílias das vítimas cobram do governo italiano retaliação em relação ao Brasil. As autoridades italianas, por sua vez, reiteraram, em comunicado, que vão recorrer à Corte de Haia. Mas ainda não há data para ingressar com a ação. A imprensa italiana divulgou hoje (10) o primeiro dia de Battisti em liberdade.

O jornal Corriere Della Sera, um dos principais da Itália, informou em uma das reportagens de capa que Battisti reclamou do clima seco de Brasília. Mas, segundo o advogado dele, Luís Roberto Barroso, a queixa não se transformou em um problema.

No jornal La Repubblica, o destaque é para a reação das famílias das vítimas. Nos anos 70, na Itália, Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua por participação de quatro assassinatos. Os parentes dos mortos afirmaram que a não extradição e a libertação do ex-ativista representam uma absolvição para ele.

Para os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores da Itália, a decisão da Suprema Corte do Brasil não pode encerrar o caso Battisti. As autoridades anunciaram que irão recorrer à Corte de Haia. No recurso, os italianos pretendem afirmar que o Brasil descumpriu um tratado de extradição que tem com a Itália, assim como transgrediu os princípios do direito internacional.

O argumento dos italianos é uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a extradição e autorizou a libertação imediata de Battisti, preso no Brasil desde 2007. “A equipe italiana irá ativar imediatamente outro mecanismo possível de proteção judicial\", diz o texto. O comunicado informa que a alternativa analisada é recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, para rever a decisão, \"que não corresponde aos princípios gerais do direito e às obrigações contidas no direito internacional”.

Ontem (9), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, negou que a decisão sobre Battisti atrapalhará as relações com a Itália. De forma semelhante reagiu o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Ele disse que o assunto está sob responsabilidade do Judiciário e não do Executivo.

Edição: Graça Adjuto

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