O Conselho Superior da Magistratura, em sessão ordinária realizada no dia 30 de setembro, designou 15 juízes que irão presidir as sessões extraordinárias do Tribunal do Júri para julgamento de réus soltos. O mutirão terá início no dia 20 de outubro e solucionará aproximadamente 360 processos, que estão aguardando pauta.
Segundo o Juiz designado para coordenar os trabalhos, Dr. Alexandre Antunes da Silva, nesta primeira fase, de pouco mais de um mês (20/10 a 06/12/03), será dada a largada, mas a conclusão dos trabalhos se dará somente no próximo ano. “Os trabalhos serão reiniciados em fevereiro, e a previsão é de que, até o mês de julho, se conclua o procedimento”, calcula Dr. Alexandre.
“Os assistidos que estão soltos aguardam com grande ansie-dade o dia de seu julgamento”, frisa Dr. Cid Pinto Barbosa, Procurador Geral da Defensoria Pública, instituição que, juntamente com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), estarão envolvidos no mutirão. E acrescenta que, “enquanto não sai a sentença, os acusados estão na mira da polícia e da própria sociedade, e, com os júris extraordinários, poderão se recompor com a sociedade”. Há casos que chegam a ultrapassar os 10 anos de espera.
Com o mutirão, serão instaladas mais 15 sessões de julgamento por semana, que serão realizadas em dias alternativos da semana, nos plenários do 1º e do 2º Tribunal do Júri da Capital, no plenário do ofício auxiliar do Júri (UCDB) e nos Plenários Cível e Criminal do Tribunal de Justiça. O calendário foi montado considerando a disponibilidade dos locais.
O Tribunal de Justiça convocou juízes da Capital e das comarcas próximas para os julgamentos. A autorização foi publicada no Diário da Justiça 657, de 2 de outubro de 2003.