A equipe do mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Mato Grosso do Sul, tornou possível a liberdade de um jovem que estava preso provisoriamente há oito meses. J.Q.T, de 18 anos, foi preso em flagrante em dezembro de 2008 por suspeita do furto de uma bicicleta avaliada em R$ 80. Desde então, permanecia preso, mas poderia ter direito ao regime aberto, se tivesse sido julgado.



De acordo com o coordenador do mutirão carcerário no MS pelo CNJ, juiz Roberto Lemos, a pena para o crime supostamente cometido por J.Q.T seria reclusão de um a quatro anos. Contudo, como o jovem possuía apenas um registro de ocorrência de quando era menor e não tinha outros antecedentes, a sentença para o caso deveria ser a pena mínima de um ano. “Ele quase cumpriu integralmente a pena em regime muito mais rigoroso que o devido”, explica Lemos. O juiz destacou que o processo está sendo acompanhado pela defensora pública Luciene Borim Lima, que pediu a liberdade do jovem, concedida na última segunda-feira (31/08).



Resultados – Além da liberdade do jovem acima, o mutirão carcerário já libertou 253 detentos no estado. Do total de liberdades concedidas, 64 eram referentes a presos condenados e, a maioria, 190 de presos provisórios ( sem julgamento). O mutirão teve início no dia 13 de agosto e foram analisados 586 processos até esta terça-feira (01/09).



Os trabalhos do mutirão começaram pela capital, Campo Grande, onde cerca de 4.600 presos cumprem pena em nove unidades prisionais. Depois, a equipe segue para o interior, para as Comarcas de Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã , Paranaíba e Naviraí. Além do CNJ e do Tribunal de Justiça do MS (TJMS), também participam do mutirão, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Ordem dos Advogados do Brasil, seção MS.