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11/05/2015 12:22

Mutirão Carcerário vai examinar processos de presos em MS

Midiamax

A edição do Mutirão Carcerário de 2015 acontece de 22 de junho a 10 de julho pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, conforme publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (11).

O juiz Albino Coimbra Neto coordenará os trabalhos com o apoio dos juízes Thiago Nagasawa Tanaka, Fernando Chemin Cury e Eguiliell Ricardo da Silva. A Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados reexaminarão todos os processos de presos provisórios, processos de presos condenados – definitivos ou provisórios - dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Após a análise, será decidida a possibilidade ou não de concessão de benefícios.

Além das comarcas de Aquidauana e Dourados, todas as varas criminais do Estado participarão para o reexame dos processos de presos provisórios. Processos de apenados foragidos, em livramento condicional, prisão domiciliar, com medidas de segurança e penas não privativas de liberdade não serão reexaminados no mutirão.

A partir do dia 2 de junho os processos de execução criminal serão remetidos eletronicamente para triagem, onde serão examinados pela equipe designada para os trabalhos. O reexame dos processos com presos provisórios será realizado pelo juiz da causa, nas comarcas em que tramitam.

Entre os objetivos do mutirão estão inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos; identificar presos estrangeiros, possibilitando medidas pertinentes não só aos benefícios penais, mas ao cumprimento da pena no país de origem; identificar e apontar eventuais fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas; adotar providências para o recambiamento de presos, nos termos do projeto coordenado pelo CNJ e o Ministério da Justiça.

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