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12/09/2014 20:00

Mutirão Carcerário em MT tem reflexos positivos para MS

TJMS

De 4 a 29 de agosto foi realizado um Mutirão Carcerário no Estado de Mato Grosso, tendo como juiz designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os trabalhos, Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.

A ação promoveu a revisão de quase 10 mil processos penais e inspecionou os seis maiores estabelecimentos penais do Estado vizinho. Segundo Albino, um dos grandes problemas do sistema penal e carcerário de Mato Grosso é a inexistência de presídios semiabertos no Estado e as poucas experiências de ressocialização dos presos.

Para o juiz, o trabalho de quase um mês em Mato Grosso foi muito produtivo e permitiu uma troca de experiências entre os participantes. “Nós temos um modelo em MS que funciona com 800 reeducandos do presídio agroindustrial da Gameleira, que trabalham em indústrias, órgãos públicos, na construção do Aquário do Pantanal e reformando escolas estaduais. Todas essas iniciativas despertaram muito interesse dos participantes do Mutirão Carcerário”, explicou.

Os trabalhos desenvolvidos pela 2ª Vara de Execução Penal da Capital já renderam frutos. Albino Coimbra disse que já foi comunicado pelo CNJ de que nos dias 8 e 9 de outubro haverá uma visita aos projetos locais desenvolvidos com os apenados da Gameleira.

“Este é o grande legado que este mutirão carcerário trouxe para o Poder Judiciário de MS. Nossos projetos estão servindo de referência para outros Estados. O CNJ pretende estender aos outros tribunais do Centro-Oeste o convite de fazer esta visita conjuntamente, de forma a fazer um encontro regional em MS”.

Além de Mato Grosso, o Estado do Pará foi outro que realizou o Mutirão Carcerário no mesmo período. As equipes dos dois mutirões foram instituídas pelas portarias de número 85 e 86 de 2014, assinadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) a época, e publicadas em 27 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). As atividades foram executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br

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