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03/08/2009 05:29

Mutirão carcerário começa dia 13 de agosto em MS

TJMS

Em razão de ajustes operacionais, a solenidade de abertura do mutirão carcerário que seria realizada na próxima segunda-feira (3) foi transferida para o dia 13 de agosto, às 9h, no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Erivaldo Ribeiro já confirmou presença.

Os trabalhos serão direcionados para este fim por 90 dias, começando pela Comarca de Campo Grande, sob a coordenação do juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru, da 3ª Região. Os trabalhos começam em Campo Grande e posteriormente serão realizados nas comarcas de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí e Paranaíba, onde está concentrada cerca de 80% da população carcerária.

Inicialmente, os juízes trabalharão em processos que envolvam presos provisórios para, em seguida, analisar os processos de execução penal. De acordo com o Provimento nº 179, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (30), foram estabelecidas metas para facilitar o trabalho, e instituído um Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, que será o responsável pelo desenvolvimento do mutirão, sob a presidência do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Josué de Oliveira.

O grupo é formado pelos magistrados Albino Coimbra Neto, Alexandre Antunes da Silva, Fernando Paes de Campos, David de Oliveira Gomes Filho, Plácido de Souza Neto, Luciana de Barros e Eguiliell Ricardo da Silva, com a supervisão do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene.

Embora o foco dos trabalhos esteja direcionado neste primeiro momento, a intenção da Corregedoria é solicitar às demais comarcas do interior que desenvolvam ações no mesmo sentido, porque o TJMS verificará todos os processos que tramitam nas varas de execução penal de Mato Grosso do Sul, a fim de checar a situação em que se encontram, no intuito de identificar quem já poderia estar em liberdade e, desta maneira, contribuir para a diminuição da superlotação dos presídios.

Mato Grosso do Sul é o décimo quarto Estado da Federação a realizar o projeto de mutirão carcerário. Desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em diferentes Estados do Brasil já proporcionaram liberdade a mais de 3.000 presos. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba, Ceará e Mato Grosso. Em agosto o mutirão também será levado a Pernambuco.

Autoria do Texto:Departamento de Jornalismo / TJMS

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