Cassilândia, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

08/04/2004 14:41

Músico brasileiro poderá ter aposentadoria especial

Dourados News

Foi apresentado à Câmara em 9 de março projeto de lei complementar (PLP 133/04) que prevê aposentadoria especial para músicos profissionais e professores de música que comprovarem exercício da atividade por 25 anos, tendo contribuído devidamente ao regime previdenciário. A proposta é do deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG).

Em tempos em que o debate da previdência pública fala mais em corte do que em aumento de benefícios, o deputado justifica sua proposta citando a Constituição. O artigo 201 permite aposentadoria especial a atividades “que prejudiquem a saúde ou a integridade física”. Gonçalves argumenta que, devido a distúrbios auditivos provocados pelo som dos instrumentos, os músicos sofrem precocemente redução, ou até mesmo perda, da capacidade de trabalho.

A proposta é analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família e deve seguir ainda à Comissão de Finanças e Tributação e à de Constituição e Justiça e de Redação.



Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 10 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do dia
Sexta, 09 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)