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08/01/2008 09:56

Municípios têm prazo até dia 25 para habilitação

Agência Brasil

Brasília - Municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 25 para se habilitar no programa Caminho da Escola. Os documentos para participar do programa devem ser enviados à Secretaria do Tesouro Nacional. O prazo terminava no dia 13 de dezembro, mas foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa.

Criado em março deste ano, o Caminho da Escola prevê recursos de R$ 300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento de ônibus escolares zero quilômetro ou embarcações novas para o transporte dos alunos do ensino básico na área rural.

O financiamento para a aquisição dos novos veículos escolares será de até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. O recurso disponível no BNDES pode financiar até 2.500 veículos escolares em três anos.

De acordo com informações da assessoria do Ministério da Educação, o resultado do pregão eletrônico de registro de preço para aquisição dos ônibus foi divulgado em 21 de dezembro.

O pregão para aquisição de embarcações destinadas ao transporte de alunos moradores de regiões ribeirinhas ainda não ocorreu. Segundo o ministério, o processo está previsto para este ano. O FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão definindo as características técnicas dos barcos.




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