Até a última quarta-feira (8/4), cerca de 7% dos 14,4 milhões de alunos dos 6 aos 15 anos, atendidos pelo Bolsa Família, tiveram a frequência informada pelos Municípios. O sistema do Ministério da Educação está aberto desde 23 de março e será fechado no dia 28 de abril. É importante que os gestores municipais e os técnicos educacionais estejam atentos ao prazo e monitore o cumprimento da contrapartida do programa de transferência de renda do Governo Federal, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A informação sobre os adolescentes de 16 e 17 anos está mais baixa: somente 4% de 1,8 milhão foram registrados no sistema do Ministério da Educação. Eles precisam freqüentar pelo menos 75% das aulas, mensalmente. A presença exigida dos alunos dos 6 aos 15 anos é de 85% aulas. As informações são referentes aos meses de fevereiro e março e iniciam o calendário da freqüência escolar de 2009.

O acompanhamento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação do Bolsa Família - além da transferência de renda e de ações voltadas às famílias beneficiárias - é fundamental para quebrar o ciclo de pobreza da população atendida. Por isso, é importante que o gestor busque as famílias que estão deixando o filho fora da escola ou sem atender a agenda de saúde. São elas as mais vulneráveis e que necessitam de mais cuidados e apoio para a inserção social.

No último bimestre de 2008, o monitoramento superou 84% do total de alunos. A expectativa do MDS é superar, neste ano, os índices de acompanhamento das condicionalidades registrados em 2008, que variaram entre 82% e 85% do total de alunos atendidos pelo programa. Para garantir bons resultados no monitoramento das contrapartidas é essencial que o gestor do Bolsa Família trabalhe em parceria com os responsáveis pelas áreas de saúde e educação. O prazo para registro das informações de saúde (vacinação infantil e pré-natal) termina no dia 30 de junho.

O MDS transfere mensalmente R$ 954 milhões a cerca de 11,1 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00. Os benefícios variam entre R$ 20,00 e R$ 182,00 de acordo com o tamanho e o perfil econômico da família. Os benefícios variáveis de R$ 20,00 são limitados a três filhos de até 15 anos por família. O benefício de R$ 30,00 vinculado a adolescentes de 16 e 17 anos é limitado a dois por grupo familiar.





Roseli Garcia