A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) aponta que a previsão de crescimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para este mês, de 3%, está frustrando os prefeitos no Estado. Segundo reportagem divulgada há pouco no site da entidade, com base em informações do seu próprio presidente, Dirceu Lanzarini (PL), em junho houve queda de 35% no valor do repasse, significando que, ainda este mês, as administrações municipais estão amargando queda de 32%.
Se confirmado o repasse até o fim do mês, conforme comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional feito esta semana à Assomasul, os 77 municípios do Estado vão dividir pouco mais de R$ 21 milhões.
De acordo com Lanzarini, o primeiro repasse do FPM efetuado no dia 10, foi de R$ 13,5 milhões e para os dias 20 e 30 a Secretaria do Tesouro Nacional adiantou que a transferência constitucional será de apenas R$ 4,8 milhões e R$ 2,7 milhões, totalizando R$ 21 milhões.
Constituído de 22.5% do que o País arrecada de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda, o Fundo é repassado a cada dez dias às prefeituras, explica a matéria da Assomasul.
A entidade aponta que a redução dos repasses vem obrigando prefeituras a adotar medidas de contenção.
Para o prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), vice-presidente da Assomasul, cujo município sobrevive basicamente dos repasses constitucionais, se não houve uma recuperação das finanças até o fim do ano, os prefeitos não terão condições de pagar o 13º salário dos servidores públicos.
Em janeiro deste ano, o fundo constitucional rendeu R$ 27.748.461,61 e R$ 30.304.119,30 no mês seguinte. Em março, a transferência dos recursos foi de R$ 24.525.031,31, registrando pequena elevação em abril, quando totalizou R$ 27.014.977,33.
Em maio, o repasse foi maior, R$ 31.463.108.53, contra os R$ 20.442.104,56, transferidos em junho, o pior até agora.