Cassilândia, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

29/01/2005 08:12

Municípios precisam fazer o dever de casa, diz Assomasul

Jacqueline Lopes / Campo Grande News

Sobre o anúncio do governador Zeca do PT de propor para aos municípios um amplo debate a respeito da distribuição do ICMS, pois considera que os pequenos saiam em desvantagem na hora da divisão do bolo de 25%, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa, disse que os chamados municípios ricos “não podem ser penalizados”. Segundo o presidente da Assomasul, há cidades pequenas que não cobram a taxa de asfalto, o IPTU e querem ter melhor desempenho na divisão do bolo. “Isso não pode acontecer”, diz sugerindo que os que tiverem arrecadação própria precisam ter um índice melhor na partilha do ICMS – 25% da arrecadação estadual – para incentivar os prefeitos. "É preciso que os municípios façam o dever de casa”.
Hoje, segundo Rosa, precisam ser aumentados os índices referentes ao rateio e os destinados aos que apresentam maior arrecadação.
Em detalhe, o total que chega aos cofres dos 78 municípios, 75% incide sobre a riqueza dos municípios, ou seja, os mais ricos abocanham a maior parte do recurso. Os pontos questionados e que precisam ser melhorados, conforme Rosa, são 7% rateados de forma igualitária e 3% para os que apresentam melhor arrecadação. Na atual distribuição, ficam 5% para maior área territorial, outros 5% para as cidades com maior número de eleitores e mais 5% para as que têm maior reservas ambientais – ICMS Ecológico.
Uma nova audiência pública deverá ser feita ainda este ano. “Fizemos no ano passado e não houve consenso porque cada prefeito pensa no seu próprio interesse daí a dificuldade”.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
20:42
Loteria
10:00
Receita do dia
Domingo, 10 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)