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19/05/2008 14:53

Municípios podem perder verba na gestão do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai tornar mais rigorosas as regras para repasse de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família a partir de agosto. Apenas as cidades que executarem 50% das ações do programa, combinados a um mínimo de 20% em cada um dos quatro indicadores que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), receberão parte do montante de R$ 21 milhões, repassados mensalmente. Levantamento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS mostra que 1.080 prefeituras correm o risco de não receber os repasses.

Pelo critério atual, recebem o IGD os municípios que alcançam índice de 0,4, numa escala que varia de zero a um. É exigido também que as prefeituras tenham assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e que estejam habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Criado em abril de 2006, o indicador é calculado levando em consideração o desempenho do município na execução de ações sobre o monitoramento das condicionalidades de saúde e de educação, na inscrição de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo per capita no Cadastro Único e na atualização cadastral.

Com a mudança, prevista na Portaria nº 66, de 3 de março de 2008, as gestões municipais precisam chegar a 0,5 e também a 0,2 em cada um dos quatro indicadores. A maior dificuldade dos municípios ocorre em relação ao registro de vacinação infantil e de acompanhamento pré-natal para mulheres grávidas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde. O monitoramento é semestral; portanto, os gestores municipais têm até 30 de junho para inserir as informações no sistema e evitar a perda de recursos.

O ministério considera o cumprimento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação um mecanismo capaz de quebrar o ciclo de pobreza entre as gerações. Por esta razão, o acompanhamento das contrapartidas se tornou um desafio para o governo federal. Além do MDS e dos municípios, os ministérios da Saúde e da Educação compartilham a gestão do Bolsa Família; são deles os sistemas de monitoramento da vacinação infantil e da realização de pré-natal por mulheres grávidas, no caso da saúde e da presença a pelo menos 85% das aulas. O descumprimento reiterado das contrapartidas leva ao cancelamento do benefício.

Inicialmente, o MDS e o Ministério da Educação empregaram todo esforço na construção do sistema para acompanhar a freqüência escolar. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. Em outubro e novembro de 2007, o acompanhamento superou 84% do total de 15,5 milhões de alunos beneficiários. Embora os ministérios ainda trabalhem para melhorar esse índice, a prioridade agora é reforçar o monitoramento de saúde.

Exemplo

Com a criação de 31 núcleos, responsáveis por cerca de 250 beneficiários cada, Canoas (RS) saiu de 0,05% de monitoramento da saúde, no primeiro semestre de 2007, para 0,22 no semestre seguinte, ultrapassando o limite mínimo. O município gaúcho, que acompanhava 509 famílias, passou informações sobre 2.097 grupos familiares no segundo semestre de 2007 e pretende melhorar a sua performance em 2008.


Com informações do MDS

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