Cassilândia, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

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08/07/2005 14:31

Municípios em situação de Emergência têm benefícios

Ilma Soares
CEDEC/MSCEDEC/MS

Em virtude da estiagem prolongada no Estado de Mato Grosso do Sul, vários municípios decretaram situação de emergência. O Coordenador Estadual coronel João Alves Calixto informa que até esta data, 60 municípios decretaram situação de emergência, 59 já foram homologadas pelo senhor governador do estado José Orcírio Miranda Santos (Zeca do PT) e encaminhados a Secretaria Nacional de Defesa Civil, para fins de Reconhecimento por parte do Governo Federal, sendo que, 40 municípios destes já obtiveram reconhecimentos em virtude da estiagem.

Com o reconhecimento os produtores têm dois benefícios diretos: no agro-negócio, a renegociação das dividas junto ao Banco do Brasil, BNDS e outros, para os pequenos agricultores a concessão pelo Governo Federal de bolsa estiagem.

O Coordenador destaca ainda a importância da criação da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil e afirma: “de acordo com a portaria federal 724, art 1°, o município que não tiver criado a COMDEC ou não estar em pleno funcionamento, não estará apto a receber os recursos federais”.

São 78 municípios no Estado de Mato Grosso do Sul, 70% já criaram a COMDEC, que passaram por um treinamento, para as atividades de Defesa Civil, com foco na Gestão de Risco.

MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”

- Água Clara, Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Antonio João, Aral Moreira, Aquidauana, Bandeirantes, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Gloria de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquirai, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jatei, Laguna Caarapã, Maracaju, Mundo Novo, Navirai, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porá, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussú, Terenos, Três Lagoas, e Vicentina.

OBS.: - O Processo do Município de Novo Horizonte do Sul encontra-se em tramitação nesta Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Informações da relação dos Municípios que decretaram situação de emergência podem ser vista no site, www.defesacivil.ms.gov.br.


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