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Municípios de MS têm receitas maiores que média nacional

Fernanda Mathias / Campo Grande News - 26 de outubro de 2004 - 12:47

Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que Mato Grosso do Sul tem 28,57% dos municípios com receitas anuais de R$ 7,5 milhões a R$ 13,5 milhões, quando em âmbito nacional são apenas 11,68% das 5,5 mil prefeituras nessa situação.
Na maior faixa de receita, de R$ 13,5 milhões, são oito dos 77 municípios analisados em 2000, o que significa 10,38% do total, contra 11,64% dos municípios em âmbito nacional. Um desses municípios é Campo Grande, com a receita de R$ 316,88 milhões, dos quais 43,43% provenientes de transferências correntes.
Durante a coleta dos dados, 39% dos municípios de Mato Groso do Sul tinham receita per capita entre R$ 500,00 e 700,00, sendo que em 13 a média per capta superava os R$ 700,00. O total das receitas dos municípios em 2000 foi de R$ 733 milhões.
A receitas tributárias, arrecadas pelos próprios municípios em forma de impostos ou taxas (IPTU, o ITBI, o ISS, entre outros), representam de 6% a 10% da receita de 24 municípios e mais de 10% no caso de 11 municípios do Estado. No Brasil são 642 municípios com receitas tributárias acima de 10% do total de receitas.
A pesquisa aponta, porém, que o nível de dependência de transferências correntes é muito elevado. Mais de 34% dos municípios dependem desses repasses para manter de 90% a 95% de suas receitas e 91% têm nas transferências mais de 65% das receitas.
Esses números justificam a penúria que reduções em repasses como o do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) podem provocar nas contas públicas.
Dentre as despesas dos 77 municípios, em três os encargos e pagamento de pessoal representam mais de 50% e, em 37, ou seja, 48% deles, de mais de 25% a 35%.

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