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22/01/2008 17:39

Municípios de MS no programa "Territórios da Cidadania"

Humberto Marques/Campo Grande News

O governo federal incluiu 23 municípios de Mato Grosso do Sul no programa “Territórios da Cidadania”, que prevê ações no campo voltadas para o fortalecimento da produção nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano do País, com ênfase em assentamentos. Em 2008, serão aplicados R$ 7 bilhões no programa, em mais de 900 municípios, concentrados em 100 ações de dez Ministérios, sob coordenação do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Conforme o MDA, os municípios beneficiados neste ano estão em 60 territórios de menor IDH. Em 2009, o programa será estendido para mais 60 áreas. Do montante a ser aplicado, R$ 2,45 bilhões serão voltados a 52 ações de apoio às atividades produtivas, R$ 2,84 bilhões para 38 ações de cidadania e desenvolvimento social, e R$ 1,37 bilhão para dez ações na área de infra-estrutura.

Neste ano, serão desenvolvidas ações de financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), ampliação da assistência técnica, construção de estradas e recuperação de infra-estrutura de assentamentos, Bolsa-família, ampliação do Luz para Todos, implantação dos Centros de Referência de Assistência Social e ampliação de programas como Saúde da Família, Farmácia Popular, Brasil Sorridente. A construção de escolas, cisternas e implantação de saneamento básico também faz parte do “Territórios da Cidadania”.

As ações serão executadas em parceria com Estados e municípios, a partir da composição do Conselho Territorial e uma agenda pactuada de ações. A partir do lançamento do projeto, as discussões entre as partes participantes com a comunidade deverão apontar as ações prioritárias – em um processo a ser concluído em março. Em abril, será concluído o cronograma de execução, que poderá ser acompanhado através do portal eletrônico do programa.

Beneficiados – As primeiras áreas a receberem o programa concentram grande número de agricultores familiares e assentamentos, beneficiados do Bolsa Famílias, populações quilombolas e indígenas, bem como municípios considerados pouco dinâmicos economicamente e de melhor organização social. Juntos, os 958 municípios incluídos no projeto somam quase 24 milhões de habitantes (um milhão deles agricultores e outros 351 mil assentados), equivalendo a um PIB agropecuário de R$ 16,5 bilhões.

Em Mato Grosso do Sul, o “Territórios da Cidadania” chegará aos municípios de Jardim, Sidrolândia, Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Nioaque, Terenos, Glória de Dourados, Juti, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina. O programa será lançado no dia 28 de janeiro (segunda-feira) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

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