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16/11/2008 15:45

Multidão de filhos briga por herança de bilionário

Gláucia Milicio/Revista Consultor Jurídico

Ao morrer em 1990, aos 76 anos de idade, Antônio Luciano Pereira Filho deixou mulher, três filhos, uma fortuna de 3 bilhões de dólares e uma tremenda confusão sucessória. Mais de uma década depois de sua morte, seu inventário, que já soma 50 mil páginas e 38 herdeiros conhecidos, foi reaberto para a inclusão de novos pretendentes a sua herança. É que em vida Luciano se notabilizou tanto na arte de fazer fortuna, quanto no deleite de multiplicar a espécie.

Luciano, que nasceu em Bom Despacho, no interior mineiro, e viveu a maior parte de sua vida em Belo Horizonte, foi médico, usineiro, fazendeiro, empresário e deputado federal, pelo PSD, o partido de Juscelino Kubistcheck, extinto pelo regime militar. Conta-se que criava cavalos, tinha a maior rede de cinemas da capital mineira, era dono de 40 mil imóveis na cidade e de 600 fazendas. Dizia-se que era dono de “metade de Belo Horizonte”.

Luciano foi também um namorador inveterado. Ao morrer, havia reconhecido 31 filhos de 26 mães diferentes. Mas ninguém que conhece sua história e suas façanhas amorosas acredita que esses números estejam minimamente próximos do que ele era capaz em matéria de acasalamento. Conta-se que ele dormiu com pelo menos 2 mil mulheres diferentes, a grande maioria virgem, que ele contabilizava meticulosamente em uma caderneta. Escolhia moças pobres para cujas famílias pagava pelo privilégio de ser o primeiro homem em suas camas.

Não só reconheceu os filhos que o procuraram com indícios consistentes de filiação como preocupou-se em deixar em segurança material genético para os testes de paternidade de quem reclamasse depois de sua morte.

Quando morreu a herança foi dividida pelos três filhos legítimos do médico e mais 28 que se habilitaram para a partida, depois de uma longa batalha judicial. Cada um dos três filhos de papel passado recebeu então 500 milhões de dólares, enquanto aos outros 28 foram destinadas cotas de 20 milhões cada. Prevendo que a encrenca estava longe de terminar, o inventariante deixou ainda oito cotas de 20 milhões para serem distribuídas para futuros pretendentes. Destas só restam três. Como não para de surgir herdeiros, a solução foi anular a primeira partilha e reabrir o inventário.

Inventário reaberto

Em junho, o juiz da 1ª Vara de Sucessões de Belo Horizonte, Júlio César Lorens, acolheu recurso de uma das supostas mães de filhos de Luciano. O juiz reconheceu a união estável do casal e determinou que a herança fosse devolvida e novo levantamento fosse feito. Ou seja, começou tudo de novo.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do TJ mineiro, a ex-companheira solicitou metade dos bens do falecido conquistados enquanto estavam juntos. A decisão do juiz atende também os interesses de mais 20 pessoas, em processo de comprovação de filiação.

O juiz entendeu que todo descendente deve receber o mesmo que os outros. “Enquanto o processo estiver em andamento, quem se apresentar e estiver munido de documentos e provas devem ser contemplados”, registrou.

A sentença de primeira instância, proferida há quase 6 meses, só veio à tona no começo desse mês de novembro por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que rejeitou um dos sete recursos já apresentados contra a ordem do juiz, que mandou devolver a herança para ser dividida novamente.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2008

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