Cassilândia, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020

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29/08/2020 12:20

Multas para fogo em terreno baldio pode chegar até R$ 9,6 em MS

Defesa Civil Estadual emitiu alerta para riscos das queimadas durante a estiagem.

Midiamax
Multas para fogo em terreno baldio pode chegar até R$ 9,6 em MS

A Defesa Civil de Mato Grosso do Sul emitiu alerta para o crescimento no número de queimadas nas regiões urbanas do Estado. A multa para quem for flagrado ateando fogo em terrenos baldios pode chegar em até R$ 9,6 mil.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais número 9.605, a multa é aplicada mesmo em casos de propriedades particulares, pois o crime coloca em risco a saúde humana, segurança de animais e destruição da flora. Além do fogo se expandir e atingir outras regiões, e a fumaça atrapalhar o trânsito.

A fiscalização das queimadas urbanas é feita pela PMA (Polícia Militar Ambiental) e também em parceria com as prefeituras municipais, pela Guarda Municipal. Moradores podem fazer denúncias pelo telefone 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).

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