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17/05/2005 07:15

Mulher grávida de feto sem cérebro faz aborto no Sul

Shirley Prestes/ABr

A mulher autorizada pela Justiça do Rio Grande do Sul a interromper a gravidez de um feto anencéfalo (sem cérebro) fez o aborto nesta segunda-feira, no Hospital da Universidade Federal de Santa Maria, na região central do estado. Ela continua internada na instituição, aonde chegou no sábado (14). O problema foi diagnosticado após a realização de três exames de ultrassonografia e ecografia na mulher, que estava com 28 semanas de gestação e não teve seu nome revelado.

O juiz substituto da Comarca de Tupanciretã, Rafael Painon Cunha, que concedeu liminar na última quarta-feira (11), disse entender que "não há possibilidade de colisão de direitos fundamentais da gestante e do feto por inexistência técnica de vida a ser resguardada". Segundo os médicos, a anencefalia inviabiliza a vida uterina em 100% dos casos e coloca em risco a vida das gestantes.

Na semana passada, a deputada federal Jandira Feghali (PcdoB-RJ), autora do projeto de lei permite aborto em casos comprovados de feto sem cérebro, informou durante debate na Assembléia Legislativa gaúcha que a Justiça brasileira já permitiu 3 mil dessas interrupções. Ela lembrou que o Código Civil prevê permissão para aborto somente em casos de risco de morte da mãe ou de gravidez resultante de estupro.

A parlamentar, que disse acreditar na aprovação de seu projeto, informou que 50% dos fetos anencefálicos morrem ainda dentro do útero e os outros 50% vivem, após o parto, no máximo 48 horas. "Não existe a menor chance de sobrevida. Permitir a interrupção da gravidez, nesses casos, é uma questão humanitária", salientou, lembrando que milhares de mulheres morrem em clínicas clandestinas. Ela ressaltou também que o projeto de lei não determina obrigatoriedade do aborto e sim a possibilidade de ser feito o ato cirúrgico.

A médica Soraia Schmidt, representante do Departamento de Saúde da Mulher da Prefeitura de Porto Alegre, garantiu que o exame de ecografia possibilita a certeza da anencefalia. E a professora Jussara Reis Pra, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, alertou que a proibição legal da interrupção da gravidez leva muitas mulheres a procurar a ilegalidade. "O aborto clandestino é uma indústria rentável", acrescentou.

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