Se a regra para a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) for invertida com a reforma tributária, o Mato Grosso do Sul deve perder cerca de R$ 70 milhões por mês, segundo cálculo apresentado esta manhã na Assembléia Legislativa pelo deputado Paulo Duarte (PT).

Duarte, que já foi secretário de Fazenda do Estado e é fiscal de renda, alertou que “O Estado do Mato Grosso do Sul corre o risco de ter sua receita surrupiada pelos Estados ricos”. Ele observou que nos últimos anos a única vitória de Mato Grosso do Sul foi a reivindicação da tributação do ICMS do gás na origem e não no destino. Só o gás boliviano rende mensalmente R$ 30 milhões em ICMS para o Estado.

A proposta da reforma tributária, seria que todos os créditos de ICMS fosse m recolhidos no destino e não na origem. Isso prejudicaria o Estado que tem economia baseada na produção e consumo baixo comparado a grandes centros. A discussão ocorre na esfera estadual, mas foi levada à Assembléia porque o assunto está em voga.