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07/06/2009 10:44

Mudança nas regras eleitorais virou "notícia sazonal"

Gilberto Costa, Agência Brasil

Brasília - Esta não é a primeira vez que o Congresso Nacional ventilou a possibilidade de fazer uma reforma política, em especial do sistema eleitoral. O assunto rende discussões desde a redemocratização do país nos anos 1980 e na década passada animou o parlamento a criar regras quanto a inelegibilidade (Lei Complementar nº 64), funcionamento de partidos políticos (Lei 9.096 e Lei 9.259) e normas gerais para as eleições (Lei 9.504).

A regulamentação não tratou, no entanto, de outras questões fundamentais, como o financiamento público de campanhas. O analista político João Pedro Ribeiro, da consultoria Tendências, acha “pouco provável” que no momento possa ocorrer uma reforma política. Em sua avaliação, o assunto virou “notícia sazonal” que sempre volta à tona quando há crise. Segundo ele, há um constante retorno do assunto porque muitas pessoas acreditam que as reformas melhorariam o funcionamento da democracia.

A sazonalidade da pauta tem um efeito. A opinião pública acompanha os debates no momento de turbulência, quando o tema deveria ser tratado em contexto normal. “Se você só fala de doença e moléstia você fica com uma visão mórbida da saúde. Na política, é a mesma coisa”, compara o deputado federal José Genuíno (PT-SP). “Se você só fica falando do escândalo, do espetáculo, você cai no pessimismo. Temos que falar o que é lícito e o que não é”, diz o parlamentar que era presidente do PT quando estourou o escândalo do mensalão em 2005.

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a crítica ao sistema político é “combustível da necessidade de mudança”. No hora da mudança, no entanto, a proposta “começa a trombar com os interesses estabelecidos”, diz o parlamentar que apresentou o Projeto de Lei nº 5.277 este ano, instituindo listas preordenadas de candidaturas para as eleições proporcionais e o financiamento público de campanha. Para Ibsen, “há muito mais uma crítica difundida sobre o atual modelo do que clareza a respeito de um modelo futuro”.

O cientista político Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), observa que “não há consenso” sobre a reforma política e nem sua abrangência e “as pessoas falam de coisas diversas”. Ele avalia que é relativa a necessidade de reforma e, por isso, a matéria é sempre protelada. “O sistema político está funcionando razoavelmente bem, porque se estivesse funcionando mal as pessoas que nós elegemos talvez quisessem algum tipo de reforma”, acredita.


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