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Geral

Mudança de prédio faz TCE alterar prazos de processos

Maristela Brunetto/Campo Grande News - 05 de outubro de 2004 - 09:19

O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) irá suspender os prazos processuais que têm vencimento entre os dias 7 e 30 deste mês. A medida foi adotada em função da mudança de prédio do órgão de imóveis alugados na vila Planalto para sede própria, no Parque dos Poderes, que será inaugurada no dia 15.
No período também serão alterados os prazos para recursos. O serviço de protocolo do tribunal fica impedido de receber qualquer documento. Pelo mesmo prazo de interrupção dos processos também ficam suspensas as sessões de julgamento do pleno e das câmaras. Inspeções também não serão feitas no período. As que já estão em curso deverão ser concluídas até o dia 13.
O TCE publicou hoje nota em jornal informando as mudanças e também o novo endereço, para o qual deverão ser endereçadas as futuras correspondências, a partir do dia 30. O órgão funcionará no Parque dos Poderes, bloco 29.


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