O promotor de Justiça de Tangará da Serra, Ari Madeira Costa, esclareceu nesta quarta-feira que não atuou no Tribunal do Júri em que ocorreu a discussão entre o representante da Promotoria e o advogado Jorge Luís de Siqueira Farias, que resultou no pedido de abertura de inquérito policial para apurar eventual crime de falsidade ideológica praticado pelo advogado. O inquérito foi arquivado a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, em ação de pedido de “habeas-corpus” impetrado junto ao Tribunal de Justiça. Em nota de esclarecimento, Ari Madeira explica que por não ter participado do Tribunal de Júri não está envolvendo na suposta troca de ofensas em plenário.

Ari explicou que “apenas requisitou levantamentos por parte da autoridade policial” para, somente ao final da investigação, resolver se era o caso de acusar ou não advogado Jorge Luís Siqueira de Farias com base na ata da sessão do Júri, realizada no dia 7 de junho de 2007. Estava em julgamento o chamado “Caso Flávia”. Um dos acusados do crime, Alessandro Alves Viana, estava sendo defendido por Siqueira. O promotor designado para o caso foi Vinicius Gahyva Martins.

Na nota, Ari Madeira classificou como “injusto” o fato de lhe ser atribuído “comportamento desrespeitoso ou infamante em relação à classe dos advogados, os quais sempre foram tratados nos limites da urbanidade imposta pela lei processual brasileira”. Ele disse ainda que o fato da Procuradoria de Justiça em Mato Grosso se mostrar favorável a decisão de arquivamento do inquérito policial, ao discorrer que não houve dolo na conduta do advogado “é próprio da ciência jurídica, fadada que está a ser uma ciência argumentativa”.

Disse, por fim, também que não é de se duvidar que o relator do “habeas corpus” proposto pela OAB, desembargador Manoel Ornellas de Almeida tenha mesmo afirmado em seu voto que o entendimento firmado pelo promotor “revela a pouca cultura jurídica”, porque o magistrado “é conhecido de um lado pelo inquestionável saber jurídico e, por outro, pelos lampejos de destrato e tentativas de ridicularizar promotores e juízes da primeira instância”.