A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (9), às 10h, para discutir e votar uma pauta com 14 projetos, entre eles o que altera o fuso horário dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para que eles fiquem com a mesma hora oficial de Brasília. Hoje, os relógios nesses estados estão atrasados em uma hora em relação à maior parte do Brasil.

Trata-se de um projeto (PLS 177/08) do senador Delcídio Amaral (PT-MS), para quem a mudança apresentará, no geral, benefícios que superam os eventuais transtornos para a população, como levantar-se, às vezes, antes do nascer do sol para ir à escola ou ao trabalho. O relator da matéria é o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que ainda não apresentou seu voto.

Há pouco tempo, o Congresso aprovou projeto do senador Tião Viana (PT-AC), já transformado em lei (11.662/08), que acabou com o quarto fuso horário brasileiro, até então aplicado ao estado do Acre, eliminando uma das duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília. Hoje, só seis estados não acompanham a hora oficial de Brasília - Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Roraima e Rondônia. A ilha de Fernando de Noronha, pertencente ao estado de Pernambuco, também tem fuso horário diferente do resto do país, mas, nesse caso, os relógios ficam adiantados uma hora em relação a Brasília.

O projeto de Delcídio Amaral chegou a ser relatado pelo então senador Geovani Borges (PMDB-AP), que propôs eliminar todos os fusos horários diferentes de Brasília, exceto o de Fernando de Noronha. O voto de Geovani, no entanto, não chegou a ser analisado, pois ele deixou o mandato - Geovani é suplente do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que retornou ao Senado depois de uma licença médica.

Constam da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos ainda duas mensagens do presidente da República propondo autorização para que as prefeituras de Corumbá (MS) e Uruguaiana (RS) tomem empréstimos externos, com aval da União. Corumbá deve receber US$ 3,2 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), enquanto Uruguaiana tomará US$ 6,8 milhões do Banco Mundial. Nos dois casos, o dinheiro será usado em obras de infra-estrutura, moradia popular e educação.

Eli Teixeira / Agência Senado