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15/04/2004 08:50

MT e GO propõem descentralização das rodovias federais

Carolina Pimentel/ABr

Descentralizar a administração das rodovias federais. Esta é a solução apresentada pelas secretarias de Transportes de Mato Grosso e de Goiás para a precária situação das estradas. A proposta foi levada ao IV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado ontem na Câmara dos Deputados, em promoção da Comissão de Viação e Transporte.

De acordo com a proposta de Goiás, o governo delegaria toda a malha rodoviária federal remanescente para os estados, além de transferir integralmente os recursos da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis. Assim, caberia ao governo o papel de planejador estratégico e de fiscalizador da aplicação do dinheiro.

“As rodovias federais não funcionam e acabam sobrecarregando as estradas estaduais”, disse o secretário de Infra-Estrutura do Estado de Goiás, Carlos Maranhão. E o presidente da Agência Goiana de Desenvolvimento e Obras (Agetop), Carlos Rosemberg, lembrou que nos primeiros quatro meses deste ano, 523 quilômetros das estradas estaduais foram totalmente danificados e outros 703 quilômetros tiveram prejuízos parciais por causa do desvio de tráfego das rodovias federais.

O Estado de Mato Grosso também aposta na descentralização como saída para o problema das rodovias federais. “Se o governo não tem mais condições para investir nas rodovias, deve concedê-las para os estados. Estas rodovias não estão prestando um serviço para o país”, afirmou o secretário estadual de Transportes, Luiz Antonio Pagot.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro, informou que não há impedimento para o governo federal delegar as rodovias aos estados, mas esta concessão deve ser regulamentada, para evitar fuga de investimentos do País, caso haja desistência. “É preciso ter alguma coisa contratada entre as partes”, ressalta.

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