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08/05/2012 16:25

MS: Vereadores podem ter reajuste de 25% em 2013

Campo Grande News/ Wendell Reis

Os vereadores da Câmara Municipal de Bela Vista aprovaram um reajuste de 25% para os vereadores que assumirem em 2013. Os 11 vereadores (Câmara de Bela Vista passará de nove para 11 vereadores em 2013) vão receber R$ 6.000,00, em um aumento de 25%, ou R$ 1.200,00 em relação ao que é pago hoje.

O segundo secretário da Câmara de Bela Vista, Alexandre Mascarenhas (PMDB), foi o único entre cinco vereadores procurados que aceitou falar com o Campo Grande News. Ele explicou que o reajuste segue a Constituição Federal, que estabelece o salário de 30% do que ganha um deputado estadual para os municípios que têm entre 10.001 e 50.000 habitantes.

Segundo Mascarenhas, o reajuste também obedece o limite prudencial que determina que os gastos com funcionários não podem ultrapassar 70% do que é destinado a Câmara Municipal. Hoje, segundo Mascarenhas, a Câmara de Bela Vista recebe, em média, R$ 120 mil mensais.

O vereador alega que mesmo seguindo a constituição, os vereadores só devem receber o reajuste se o orçamento permitir. Mascarenhas afirma ainda que a diária dos vereadores de Bela Vista é de apenas R$ 245, enquanto em outros municípios este valor pode chegar até R$ 600. Além disso, destaca o fato dos vereadores não terem verbas indenizatórias e nem assessores, com exceção da presidente e de outra vereadora, que tem um contratado que, segundo ele, é pago por conta própria.

Recentemente, os vereadores de Dourados aprovaram aumento salarial de 60% e deixarão de receber R$ 6.129 para ganhar R$ 10 mil em 2013. Com isso, o salário de um vereador em Dourados será maior do que o que é pago hoje em Campo Grande, R$ 9.280,00 . Os vereadores de Sidrolândia e Amambai também aprovaram aumento salarial e em 2013 também devem receber R$ 6 mil, em um aumento de 62% sobre o que é pago hoje, R$ 3.715,00.

O salário de um vereador é baseado na remuneração do deputado estadual e no número de habitantes do município. Eles podem variar de 20% do que ganha um deputado estadual, no caso de municípios com até 10 mil habitantes, e até 75% do salário do deputado, no caso de municípios com mais de 500 mil habitantes.

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