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29/12/2003 09:38

MS: vanzeiros têm autorização a partir de janeiro

APn

O governo de Mato Grosso do Sul inicia em janeiro a utilização, em caráter experimental, de veículos de médio porte no sistema de transporte intermunicipal de passageiros, conduzidos por motoristas autônomos.

Os operadores receberão autorização para usar veículos de 12 a 20 lugares (microônibus, segundo classificação do órgão de trânsito) em linhas onde o fluxo seja compatível com essa capacidade.

As características específicas do Estado, com regiões de baixa densidade demográfica, e a determinação de universalizar o atendimento, de forma complementar, às empresas regulares, levaram o poder público a incluir essa modalidade de transporte no projeto de reestruturação e melhoria que está sendo coordenado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan).

O transporte de passageiros por meio de microônibus de 12 a 20 lugares (popularmente chamado de vans) seguirá as normas dos ônibus convencionais, quanto à exigência de qualidade. Os veículos terão horários determinados de saída e chegada e transportarão beneficiários de gratuidade ou de desconto na passagem (idosos, policiais, estudantes, professores).

Outra vantagem é a tarifa. O valor não poderá ultrapassar o que é cobrado nos ônibus convencionais. “Se for economicamente viável, o operador pode, inclusive, cobrar valor menor, o que estabelece concorrência e beneficia o usuário”, informa o diretor-presidente da Agepan, Anízio Tiago.

Os microônibus receberão autorização para operar em trechos e horários determinados, em linhas de até 120 quilômetros aproximadamente.

O governo estadual está autorizando por 90 dias o uso de microônibus por 58 trabalhadores autônomos que vinham atuando de forma clandestina no transporte intermunicipal de passageiros. Após este período, a agência irá avaliar a experiência, fazer adequações que forem necessárias e decidir sobre a renovação periódica.

Os veículos aprovados no cadastro da Agepan receberão adesivos indicando que o serviço está autorizado, e informando ao usuário o telefone gratuito da Agepan para reclamações (0800 600 0506). As autorizações serão emitidas até o dia 15 de janeiro.

Gizele Oliveira - Agepan

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